Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Domingo, 30 de Maio de 2004
Luta de Classes Eleitoral
O candidato ao parlamento europeu Deus Pinheiro aproveitou a circunstância de Sousa Franco se apresentar pelo PS para atacar a política financeira daquele partido e mais uma das muitas vezes da parte do PSD, criticar veementemente o chamado endividamento das famílias.


Neste aspecto, o PSD marca aquilo que verdadeiramente o distingue do PS e isto no plano político da luta de classes, principalmente se associarmos a essas críticas o aumento dos impostos sobre o património que vão tornar-se exorbitantes nos próximos anos.


Não se trata aqui da luta entre um proletariado faminto e uma classe possidente, mas antes da tradicional luta de classes portuguesa que foi sempre travada entre as pequenas classes médias e os grande detentores do poder económico ou grande nobreza no passado.


Em Portugal, a classe conscientemente proletária tem uma fraca expressão eleitoral; menos de 10%, enquanto as pequenas classes médias representam, sem dúvida, a vasta maioria da população. E foi dessas classes médias que surgiram quase todas as revoluções em Portugal, desde 1385 ao 25 de Abril, passando por 1640, Setembro de 1836, 5 de Outubro de 1910, etc. E está hoje entre as pequenas classes médias o ex-proletariado que ascendeu um pouco na vida, o que lhe permitiu adquirir casa e carro, naturalmente endividando-se de modo variável.


A ascensão dessa antiga camada pobre tem a ver com muitos factores que actuaram em simultâneo. Em primeiro lugar colocaria a emigração em massa de quase dois milhões de portugueses no fim dos anos cinquenta e durante toda a década de sessenta até 1972/75. Criaram um vácuo em termos de reprodução das classes mais pobres, forçando uma certa subida salarial e melhoraram a vida dos familiares mais idosos com remessas em divisas. Posteriormente, com a melhoria do nível de vida provocada pelo referido fenómeno verificou-se uma autêntica “revolução” nas classes mais proletarizadas em termos de baixa profunda da natalidade acompanhada pela entrada em força da mulher no mercado de trabalho português. Com o 25 de Abril assistiu-se ao aparecimento de um salário mínimo melhorado e a uma subida generalizada nos salários, bem como a uma expansão enorme da educação a todos os níveis que beneficiou exclusivamente os jovens mais pobres.


O novo casal português, quase sem filhos, e com dois salários foi o motor do aumento de consumo em Portugal e, se em 1972/74, impulsionou a indústria de mobiliário, posteriormente tornou-se no grande comprador dos alojamentos nas periferias suburbanas de Lisboa e Porto. E as classes médias um pouco mais elevadas, saídas em grande parte desses casais, mas já com mais estudos, mesmo universitários, detém hoje o poder intelectual no País.


Todas estas classes médias baixas, médias propriamente ditas e médias quase altas caracterizam-se pela posse da casa em que vivem e, bem assim, pelo carro. Daí que a crítica ao endividamento das famílias significa um ataque classista dos partidos que estão no governo a essas classes médias, tanto mais que vemos que o elenco governativo foi recrutado em grande parte entre os homens de mais confiança do grande capital e o recrutamento desce agora ao nível de director-geral com elevado aumento da despesa salarial. Mas, não deixa de ser uma contradição, esse ataque.


No fundo, o endividamento das famílias é um aforro e o património distribuído por um vastíssimo número de cidadãos é um bem para o País. Enquanto o PS vê o fenómeno, o PSD mostra a sua cegueira que vai ao ponto de tributar o património de uma forma extremamente penosa para as pequenas classes médias e a imparável onda de desempregados tem atingido essas classes, bem como as médias propriamente ditas. Basta ver a enorme destruição de postos de trabalha na banca, nas seguradoras, na PT, nos CTT, na EDP, Portucel, Galp e, agora, na ex-Sorefame, no aparelho de Estado e em muitas empresas e instituições nacionais.


O operário especializado com a esposa a trabalhar, bem como o funcionário bancário, o técnico de baixo nível da EDP, PT, etc. fazem parte das novas classes médias.


O aumento de outros impostos e taxas, nomeadamente o IVA, o IMT (Imposto Municipal de Transacções de Imóveis) tornaram a casa mais cara, tanto na sua compra como na sua detenção, provocando um impulso para proletarizar de novo as pequenas classes médias, isto considerando os recursos financeiros, dado que só nesse aspecto é que podemos falar de classes sociais em democracia. Acrescente-se o congelamento dos salários de grande parte dos funcionários públicos com o natural mimetismo nos sectores privados.


Mas, na actuação do Governo actual e no pensamento dos grupos económicos portugueses há uma grande contradição. Por um lado, desejam uma mão-de-obra barata; por outro, necessitam de mercado interno. Como não encontram soluções imediatistas, procuram assenhorar-se de importantes sectores do Estado que proporcionem lucros garantidos como sejam os Serviços de Saúde, a complementação das Reformas, etc. Daí a razão de colocarem os seus homens fortes em posições chave para tal; Bagão Félix, Pereira, etc. Ao mesmo tempo querem pagar menos impostos e exigem leis que garantam mais produtividade, isto é, trabalho nocturno mais barato, horas extraordinárias sem pagamento, etc., etc.




publicado por DD às 22:35
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