Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Sábado, 22 de Maio de 2004
DÉFICES OCULTOS
As contas públicas discriminadas pela DGEP no Estudo "A Economia Portuguesa em 2003" revela no Quadro 11 as chamadas necessidades de financiamento do Estado divididas em duas rubricas:


Para o défice orçamental: 4,7 mil milhões de euros
Para dívidas a vencer em 2004: 14,1 mil milhões de euros


Total: 18,8 mil milhões de euros, o que corresponde ao verdadeiro défice das Contas Públicas ou antes, às necessidades de financiamento do Estado.


De Janeiro a Abril de 2004, a despesa corrente transitada do ano anterior foi de 290,8 milhões euros. No mesmo período do ano passado foi de 27,8 milhões de euros.


Assim, com o processo da transição de despesas de um ano para o outro a pagar com financiamentos, o Governo está a gerir um défice oculto e crescente que a Ministra das Finanças está a perder o controle.


De resto, já no início de 2003 encontrava-se na DGEP os dois ofícios do Director-Geral Onofre a informar os serviços que as despesas transitadas não deveriam ser incluídas no Orçamento de Estado do ano de pagamento e deveriam ser desorçamentadas do ano anterior. Ficaram célebres os dois Quadros V e V A da Conta Geral do Estado; um com o défice de 2,8% e outro com o défice real de quase 5%.


Os estudos da DGEP não mencionam receitas transitadas, até porque na maior parte dos impostos há os pagamentos adiantados por conta e depois durante o ano o pagamento do remanescente.




Dsotto



publicado por DD às 23:13
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