Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Sexta-feira, 7 de Maio de 2004
A Economia do Guterrismo


Antes de iniciar um estudo sobre o Socialismo Democrático num Governo do Futuro, acho conveniente fazer uma profunda análise do que foram os quase seis anos recentes de dois governos minoritários do PS dirigidos por António Guterres.




Pelos números da economia é óbvio que António Guterres e o seu Governo exercerem o Poder em condições excepcionalmente boas e tiraram proveito com muita habilidade dessas condições. Permitiram-se assim fazer alguma obra sem aumentar os impostos dos portugueses e aumentando sempre os salários dos trabalhadores da Função Pública e privada com o inerente crescimento do poder de compra.




Guterres herdou do Cavaquismo um numeroso grupo de funcionários não vinculados à Função Público e fez a justiça de os vincular, já que muitos trabalhavam há quase dez anos.



O PS foi acusado de ser um partido despesista, se bem que os números não revelam isso. Ao fim do consulado guterrista as despesas do Estado tinham aumentado apenas 0,1% do PIB relativamente às do último ano de Cavaco. Claro, sobre um PIB muito superior, é verdade.




Mas tenhamos em mente que os que acusam hoje de o Estado de ter funcionários a mais, são na maior parte os causadores de tal aumento de funcionários. Não é preciso ser um especialista de Administração Pública para saber que o maior aumento de funcionários, principalmente com títulos académicos, resultou da necessidade de gerir a distribuição dos fundos comunitários com mais proveito para o País. Toda agente lembra-se do regabofe que foi o deitar os fundos a milhares de falsas empresas de formação, a fábricas que não investiram, a agricultores que nada fizeram, etc.




Ao fim de mais de 17 anos de presença na União Europeia, a realidade é que os fundos entregues ao Estado traduziram-se em obras que estão à vista de todos e transformaram profundamente o País, tanto em vias de comunicação rodoviária e ferroviária, como em muitos outros aspectos, incluindo o enorme desenvolvimento da investigação científica e tecnológica feita a partir do ex-Ministério de Mariano Gago.




No sector privado, podemos dizer que, apesar dos muitos milhões de fundos comunitários distribuídos, tudo está pior hoje do que há 16 anos. Centenas de fábricas fecharam e a agricultura produz muito menos que antes. Por exemplo, as empresas que foram subsidiadas para que se instale uma rede de frio em Portugal, são hoje os grandes importadores de alimentos perecíveis de Espanha, França, Argentina, Chile, Nova Zelândia e até China, quando a rede era para permitir escoar os produtos nacionais ao longo do ano.




O Alentejo tornou-se propriedade dos grandes bancos que não têm qualquer interesse na agricultura. O Sr. Ricardo Espírito Santo chegou a dizer numa entrevista que fazia o favor de deixar que se cultivasse arroz nos seus campos de Alcácer.



Portugal tem de viver com os agentes económicos actuais, vulgo capitalistas, mas com estes vive mal, apesar de terem surgido algumas amostras de empresas de alta tecnologia baseada nos projectos de mobilização da massa cinzenta nacional realizados por Mariano Gago e que hoje estão todos paralisados.




Mas, fundamentalmente, o PS governou com os dinheiros das privatizações que permitiram reduzir a dívida pública e os custos do seu serviço, reequilibrando as contas públicas de modo a permitir entrar no Euro e usufruir da enorme quebra de juros que reduziram ainda mais a despesa do Estado na dívida pública e permitiram a mais extraordinária das expansões da construção civil que alguma vez Portugal viu. Foram construídos mais de um milhão de fogos e erradicaram-se quase 80% das barracas do País, proporcionando a 150 mil famílias pobres uma casa condigna. De Cavaco, o PS herdou uma taxa de desemprego de 7,3% e fê-la descer para 3,5% em 2000/2001


As privatizações do PS foram bem feitas, ao contrário das do Cavaquismo, excepto a primeira, organizada por Sousa Franco e que estava praticamente em marcha no governo de Cavaco. Tratou-se da entrega do Banco de Fomento a Artur Santos Silva por ajuste directo ou combinação directa com, obviamente, dinheiros debaixo da mesa.


Cavaco entregou o Banco Espírito Santo, o Banco Pinto & Sotto Mayor, o Banco Totta e outros bancos à família Espírito Santo e a Champalimaud de uma forma completamente corrupta, pois o País nunca soube verdadeiramente quais os valores recebidos em troca. E saliente-se que esses bancos dispunham de muitos pequenos accionistas que foram assim roubados por Cavaco, já que as indemnizações recebidas correspondiam a menos de 10% dos respectivos valores.


É óbvio que Cavaco e o PSD devem ter sido recompensados com avultadas quantias pelos favores prestados. De resto, Cavaco financiou a sua campanha eleitoral com “dinheiros próprios” e ainda lhe deve ter restado para uma ou duas campanhas. Saliente-se que Champalimaud recebeu muitas vezes mais do que tinha e tornou-se assim num dos homens mais ricos da Península Ibérica, à custa dos pequenos accionistas, claro.

Guterres não fez a reforma fiscal do património.Não foi pois ao bolso dos portugueses obrigá-los a pagar imposto sobre um património adquirido com rendimentos líquidos de muitos e diversos impostos.


As críticas de Medina Carreira e Cavaco contra o PS por não fazer a “reforma fiscal” visavam apenas isso, já que os restantes impostos não carecem de reformas (IVA, IRS e IRC) pois até são impostos europeus. Só as taxas é que podem ser alteradas de ano para ano. É interessante que Medina Carreira se calou completamente, tal como Cavaco, nesta e noutras matérias.


Claro, não pretendo dizer que com o PS no Governo o ciclo económico que vivemos seria muito diferente, mas, pelo menos, não teria sido lançada a “política da tanga” que tanto desmoralizou os empresários e inibiu novos investimentos. O português tem, sem dúvida, uma propensão para o pessimismo, pelo que as atitudes de Durão Barroso foram de uma imbecilidade incrível. Primeiro por prometer tudo, incluindo um “choque fiscal” de baixa de impostos e depois no poder por se colocar numa situação completamente oposta de pessimismo, declarando o país de tanga. Situação que se arrasta há dois anos com a certeza de continuar em 2004 e mesmo no ano seguintes. De resto, Durão só promete os “amanhãs que cantam” lá para 2010.


Mas, a problemática portuguesa é mais profunda que a questão do défices do Estado ou do número de funcionários públicos.


Todos os consultores internacionais e todos os economistas sabem de há muito que o modelo baseado na mão-de-obra barata está caduco. A China e muitos outros países do Mundo produzem a custos salariais de meio euro à hora, enquanto Portugal produz a cinco ou mais euros e, mesmo assim, os trabalhadores portugueses são os que auferem os salários mais baixos da União Europeia actual,


A saída não está em tentar reduzir um pouco os actuais salários com a ausência de aumentos, mas sim, a subida para um patamar superior de qualidade, tecnologia e marketing da produção nacional. Para isso, é indispensável a continuação da política do professor Mariano Gago, apesar de não ser tudo. Há um trabalho a fazer pelos empresários, sem o qual o país dificilmente sairá da crise. Portugal não pode continuar a ser apenas uma fabricante de camisas e sapatos. Tem de ir para “clusters” mais evoluídos como o do automóvel, mas estará aí muito dependente das multinacionais que não dão nada a ninguém.


As economias, a meu ver, são capazes de sair da fase negativa do ciclo apenas com novidades. O “choque fiscal” teria sido uma dessas “novidades”, mas à coragem verbal não correspondeu a coragem prática e o país mergulhou na apatia e no descrédito de si mesmo.


Guterres cometeu o erro de dar a impressão que fugiu aos problemas. Visto hoje à distância teria sido melhor não deixar a AR aprovar o orçamento do queijo limiano e manter um orçamento restritivo até ser aprovado pela oposição ou deixar então dissolver a AR. Guterres sabia que não podia continuar a governar com orçamentos despesistas como os que as oposições impunham. Nas comissões, os orçamentos eram acrescidos com centenas de despesas que o minoritário PS tinha de aceitar. Ainda recordo a mais caricata que veio do PC; a compra por 200 mil contos de preservativos para distribuir pelas escolas, e que foi uma das poucas medidas despesistas não aprovadas.


Guterres tinha o dom da palavra, mas nunca a utilizou verdadeiramente durante os anos que governou. Talvez por falta de tempo ou por outra razão. Os seus brilhantes discursos limitaram-se aos que obrigatoriamente tinha de proferir na A. R.


Claro que as pessoas podem perguntar. Mas se o Governo de António Guterres foi tão bom porque se demitiu.


É evidente que ao fim de seis anos de campanhas de intoxicação, as eleições autárquicas deram 34% de votos ao PS e 28% ao PSD e 9% ao PSD/CDS, portanto o PS perdia por 3% relativamente à actual coligação no poder. Não havia condições para continuar a governar sem uma maioria nítida, tanto mais que a situação internacional obrigava a fazer alguns cortes, mas com inteligência. Nunca à bruta de forma a produzir o actual Colapso das Receitas do Estado. Sim, a crise actual resultou precisamente da intoxicação política e da tese da Tanga com a consequência de uma quase greve nacional às compras, logo às receitas do Estado e um aumento desmesurado da evasão fiscal em consequência do aumento da carga fiscal quando toda a gente esperava precisamente um choque fiscal em termos de redução de impostos e das despesas do Estado. As pequenas e micro-empresas viram a sua carga fiscal aumentar em 270%, o que está a gerar um aumento da evasão fiscal na certeza que o Estado não pode fiscalizar tudo, ou antes, não pode fiscalizar absolutamente nada.


Enfim, de um crescimento do PIB em cinco anos à média anual de 3,9% passámos para uma queda durante sete trimestres consecutivos com toda a probabilidade de o actual ser o oitovo em queda, um verdadeiro recorde em termos comparaticos na história de economia nacional.




publicado por DD às 23:47
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