Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Quarta-feira, 5 de Maio de 2004
Que Futuro para o Socialismo de Hoje
Que Futuro para o Socialismo de Hoje
Por Dieter Dellinger



O socialismo foi a reacção às condições exploração excessiva do capitalismo então nascente no Século XVIX e acreditava ser o Estado o instrumento intermediário e regulador das relações sociais e económicas da sociedade, isto porque, o capitalismo esteve sempre intimamente ligado ao Estado. Como escreveu Fernand Braudel: “O Capitalismo só triunfou quando se identificou com o Estado, quando era o próprio Estado.

Assim, desde que as forças do socialismo se tornassem em gestoras do Estado, a situação dos mais pobres e explorados seria profundamente alterada. É verdade, mas acabou só por suceder nos países em que as lentas melhorias das condições de vida e educação induziram baixas taxas de natalidade e daí a aplicação de políticas sociais se tornarem mais facilitadas, pelo que a problemática social, uma vez resolvida ou reduzida a proporções minoritárias da população, deixou de ter na aparência a importância que tinha, facilitando o regresso directo ou indirecto das forças de direita ao Poder. Ao mesmo tempo, a Globalização acabou por submeter o Mundo ao Império do Capital e, em particular, a União Europeia passou a ser submetida a um poder ultra-liberal que ultrapassa nesse aspecto tudo o que cada um dos estados membros é ou quer ser para si no futuro. Os Estados europeus, principalmente os grandes, defendem a nível de Conselho de Ministros da União Europeia políticas liberais de desregulamentação e concorrência total porque pensam que as suas grandes empresas podem assim comprar as mais pequenas dos restantes Estados, passando estes a uma condição “servil” em relação aos grandes.

O Capitalismo triunfa cada vez mais na União Europeia porque se identifica com a Comissão em Bruxelas, ou seja, com o supra-estado capitalista definido pelos tratados constituintes da EU. O mesmo se passa no que respeita à Globalização. Por exemplo, a China aceita todo o capital estrangeiro numa situação de grande inferioridade em “termos de troca”. Oferece mão-de-obra a meio euro à hora que na Europa vale mais de dez euros no mesmo espaço de tempo. Faz um negócio ruinoso para empregar as suas muitas centenas de milhões de trabalhadores excedentários que não possuem poder de aforro para proporcionar investimentos suficientes. Mas, simultaneamente, a China investe em centenas de milhares de lojas chinesas para chegar com os seus produtos directamente aos consumidores dos mais países mais ricos e conseguir vender barato com termos de troca mais facilitados e um dia vender bem mais caro como fazem as grande marcas de bens consumo mundiais que mandam fazer na China por preços baixos para venderem com margens de lucro fabulosos. A China quer para si também o seu “negócio da China”. Daí que um país marxista governado por um Partido Comunista ditatorial e único se tenha transformado num Estado Capitalista a nível de relações de produção externas nas duas via; de fora para dentro e de dentro para fora. Mas, também já a nível interna, as relações de produção chinesas são cada vez mais de cariz capitalista.

Se a questão capitalista se tivesse limitado ao funcionamento de um mercado livre e concorrencial sem cedências de soberania estratégica –moeda, energia, certos transportes e comunicações – o Estado poderia continuar a gerir o social, favorecendo as populações com uma melhor educação, saúde e alojamento. Mas, não acontece isso, o Estado está cada vez mais limitado ao simples garante de um território que se diz nacional por nele se arvorar uma dada bandeira e se contar um dado hino, além de falar uma dada língua que o Estado obriga a que seja ensinada nas escolas. Para além disso, o Estado gere os serviços menores da colectividade como a limpeza, o policiamento e a justiça, pelo menos enquanto uma parte dessas actividades não forem privatizadas.

Mas, pergunta-se, qual o papel do Estado no desenvolvimento daquilo que não lhe é atribuído pelo fenómeno mundial da Globalização, nomeadamente, as actividades industriais, agrícolas e financeiras? E principalmente no âmbito dos constrangimentos impostos pela União Europeia à intervenção do Estado na economia?

O Estado investe em obras públicas, as quais podem facilitar as actividades produtoras de riqueza, mas não são uma condição decorrente. E pode investir em educação e saúde na medida das possibilidades proporcionadas pelas receitas fiscais

Os técnicos formados nas universidades e escolas politécnicas são indispensáveis ao desenvolvimento, mas também não são necessariamente os geradores desse mesmo desenvolvimento. Algo mais é necessário que está, aparentemente, fora do alcance do comum dos mortais.

Situação semelhante se passa nos países mais desenvolvidos quando se trata de manter o desenvolvimento e evitar as crises. O Estado ainda julga que pode fazer algo, mas fica sempre à porta da casa que deveria conter todas as soluções.

As soluções keynesianas foram abandonadas, o investimento público em actividades empresariais está limitada a quase nada e a hora é mesmo da entrada do Capital na Administração Pública pela via da privatização de serviços essenciais do Estado. E a questão da relação entre o aforro doméstico e o investimento não está resolvida, ou antes, é de todo desconhecida.

No actual pós-modernismo, tudo terá de ser questionado de novo em função dos instrumentos actualmente em uso decorrentes de descobertas fundamentalmente financiadas pelo Estado, tanto para objectivos bélicos como da investigação científica e tecnológica de que se esperava em certos país mais valias militares também.


Assim, o que é o aforro hoje em dia?

Tradicionalmente, o aforro será a aplicação de poupanças em contas a prazo e em produtos financeiros de bancos ou outras empresas. Na prática, quase toda a moeda em circulação não será já aforro por via da sua permanência em contas bancárias? Efectivamente, graças aos terminais electrónicos de pagamento e às caixas Multibanco, a moeda à ordem passa simplesmente de uma conta para outra, estando uma parte importante disponível para empréstimos a juros a receber pelo banco, mas não a pagar os detentores das contas. Praticamente só os poucos euros que estão nas carteiras dos cidadãos é que não são aforro. Para além disso, no espaço Euro, o aforro e o endividamento passam qualquer fronteira sem que o Estado tenha algo a ver com o assunto.

Na economia, o papel do Estado parece estar reduzido ao de agente perturbador ou facilitador de alguns acontecimentos de cada vez.

Por isso, eu pergunto se ainda se pode falar em aforro como a mola dinâmica do investimento produtivo nacional como meio de se chegar ao desenvolvimento?

O único aforro verdadeiramente produtivo será talvez a fé no futuro? Acreditar que se pode investir para colocar algo no mercado em condições suficientes para ser comprado e proporcionar algum lucro.

Para isso é necessário ser competitivo. Mas como se pode ser quando os estados nacionais da União Europeia não podem mexer nas taxas de câmbio e o Banco Central Europeu baixas as taxas de juro ao mesmo tempo que a Comissão em Bruxelas impõe restrições ao uso dessas baixas taxas de juro. Sim, a China com uma moeda incrivelmente baixa é sempre competitiva qualquer que seja o seu modo de trabalho. Portugal com os salários mais baixos da Europa e a moeda mais forte do planeta não consegue ser competitivo porque as mercadorias asiáticas entram no espaço europeu quase livres de direitos e o nosso país não possui a tecnologia para produções de grande valor acrescentado. De resto, estas também já vão para China. Como dizia Lenine, “o capitalista é capaz de vender a corda em que será enforcado”. Neste caso, o capitalista ocidental está a vender, ou mesmo a dar, à China a corda em que será economicamente enforcado.


E o Desemprego o que é?

Cada vez mais, o desemprego é a matraca do capitalismo. Serve para chantagear os Estados (ou antes os Governos). Se não fazes o que quero fechamos as fábricas, dizem os capitalistas aos governantes e estes, sejam da direita ou da esquerda, obedecem. E nas empresas, a simples ideia que se pode ficar desempregado leva o pessoal a trabalhar mais e a aceitar os salários que lhes querem pagar. Os próprios sindicatos calam-se e convencem os associados a aceitar condições especiais, nomeadamente “lay offs” parciais, horas extraordinárias sem pagamentos, salários fictícios para fugir à taxa social único completados com subsídios diversos ou quaisquer outras contas.

Contudo, o desemprego desmoraliza o trabalhador e aqui incluem-se grande parte das classes médias a desmoralizar enquanto consumidores. E sem vendas, logo consumo, não há negócio, portanto não há lucros.

A ideia que a salvação vem as exportações ocorreu já a todos os empresários capitalistas do Mundo inteiro, pelo que nos mercados internacionais a concorrência é feroz e há sempre alguma empresa que produz melhor e até um pouco mais barato. Ser concorrencial é prescindir dos lucros.

Enfim, no imediato não na economia mundial e na ciência política uma solução para o socialismo como construção de uma sociedade democrática mais justa como também não há uma solução capitalista de direita como construção de uma sociedade que proporcione lucros maiores aos detentores do Capital.




publicado por DD às 19:54
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1 comentário:
De Jos da Silva Maurcio a 5 de Maio de 2004 às 21:45
"Para isso é necessário ser competitivo. Mas como se pode ser quando ....". RESPOSTA: Há várias maneiras de "Caçar Coelhos". VER: Última Hora (5_Maio_2004) Classe Média. É a Lógica da Batata.
"8. Preservar o Tecido Empresarial através da redução da disparidade social e o FORTALECIMENTO DA CLASSE MÉDIA". in "Oh ALUNOS Portugueses ... III", dia 30_Abril_2004, http://eunaodesisto.blogs.sapo.pt (http://eunaodesisto.blogs.sapo.pt)







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