Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Quarta-feira, 21 de Setembro de 2005
Sócrates não tem medo dos militares
Nuno Rogeiro escreveu acerca de um possível golpe militar, mas quem iria para o poder?



O sargento comunista da respectiva associação que vemos todos os dias a falar na televisão e não foi eleito pelo povo português nem para membro de uma Assembleia de Freguesia.

José Sócrates e o PS não têm medo dos militares. A legislação que unifica a situação entre militares e funcionários públicos foi promulgado pelo camandante supremo das Forças Armadas, o Presidente da República, eleito para tal pelo povo português e ninguém tem medo dos militares.



Portugal tem de fazer o que fez o Panamá e o que estão a fazer outros pequenos países da Europa que é acabar quase por completo com as Forças Armadas. Não precisamos delas, a União Europeia e a Nato nunca iriam a aceitar que algum país conquiste outro.



O único PERIGO para a continuidade de Portugal e da Soberania Nacional está no desrespeito pela Constituição e pelos resultados eleitorais. Isso, por via de uma insubordinação militar, poderia provocar uma intervenção espanhola ou de outros países como sucedeu na antiga Jugoslávia. Perderam a independência quando desataram a lutar uns contra os outros.



A queda do regime democrático e substituição por uma ditadura militar significaria o fim da independência nacional. A Europa levantar-se-ia contra uma ditadura do sorja comunista ou contra uma ditadura de um sorja ou general fascista.



O Estado português tem de conter as despesas gerais para poder fazer progredir a Pátria de Todos os Portugueses e avançar em projectos de qualificação profissional e intelectual dos portugueses, energias renováveis, novas indústrias, etc. Perante isso, as reivindicações militares nada significam.



Devem ser tomadas medidas para encontrar comprador para os submarinos, devemos reduzir a marinha para as 3 fragatas "Vasco da Gama" e os 4 patrulhas oceânicos em construção; a Força Aérea deve manter apenas os poucos helios e aviões que tem e o exército não precisa mais que um batalhão misto em Santa Margarida.



De resto, Portugal tem hoje menos de 30 mil homens nas FA, número insuficiente para tomar conta do País. Qualquer partido democrático colocaria 200 mil pessoas na rua para se baterem contra um sorja qualquer.



A demonstração das mulheres dos militares representou a derrota dos militares que não foram capazes de enfrentar o poder constitucional e significa que este poder está solidamente estabelecido na Pátria de todos os portugueses.

Os exércitos não representam força alguma contra populações. Veja-se o Iraque em que os poderosos americanos, ingleses e mais não sei quantos estão a levar tareia a sério dia após dia. Veja-se o poderoso exército israelita que nunca conseguiu derrotar os poucos palestinianos armados de fisgas e pedras. Veja-se o povo basco que não foi derrotado pelos poderosos exército e polícia da Espanha.



Eu recordo que Nuno Rogeiro vaticinou um dia que o exército soviético iria tomar conta da URSS logo que as diferentes repúblicas como a Ucrânia, Azerbeijão, Arménia, etc. se tornassem independentes. E aconteceu?
Não, o poderoso exército da Federação Russa não consegue sequer debelar a revolta do povo da minúscula Tchechénia.



As democracias foram sempre mais fortes. Há mais de um Século que ganham todas as guerras. As ditaduras acabaram todas derrotadas no fim do Século XX.

Já o grande pensador francês Jean Broudillard em "As Estratégias Fatais" vaticinou o fim da democracia, do social, do político, da própria teoria como princípio da razão e, afinal, a democracia está de pé com o social e tudo o mais em quase todo o Mundo. Mesmo assim, é livro para ser lido, escrito em 1983, cuja tradução portuguesa foi editada pela Estampa. Deve estar à venda na "Barateira".

Dsotto



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Quinta-feira, 15 de Setembro de 2005
Eleições Alemãs: Uma Incógnita
Angela Merkel.bmp


Ângela Merkel



Para a líder da democracia cristão alemã CDU, Ângela Merkel, a campanha eleitoral da coligação CDU/CSU (sociais cristão da Baviera) e FDP (liberais) não passaria de um passeio, ou antes, de uma festa, pois todas as sondagens lhe davam uma esmagadora maioria até ao fim de Agosto passado.
Tão certa estava a senhora Merkel de vir ser a próxima Chanceler da RFA que já nomeava ministros e escolheu mesmo uma eminente personagem para ser o próximo ministro das Finanças, o professor Kirchhoff, ex-presidente do Tribunal Constitucional, professor de direito constitucional e fiscal, director de um Instituto de Investigação Económica e Social, enfim um homem impoluto de reconhecidíssimo mérito intelectual e profissional.


Sucede que quando o homem começou a surgir na televisão e apareceu com a sua proposta de choque fiscal, as sondagens começaram a andar para trás e, neste momento, SPD/Verdes e CDU/CSU/FDP estão quase empatados nas sondagens.
Kirchhoff propôs reduzir todos os impostos directos a duas únicas taxas. A zero para rendimentos até 10 mil Euros anuais por adulto singular ou 20 mil por casal e 6 mil por criança. A partir daí, toda a gente paga 25% qualquer que seja o rendimento e a origem do mesmo. Ao mesmo tempo acabaria com as muitas deduções aos impostos sobre o rendimento pessoal, equivalente ao IRS, que chegava a ser 402. Por exemplo, um trabalhador que mora muito longe do seu local de trabalho tem uma dedução específica no seu IRS.


Os alemães dividiram-se entre os que apoiavam o modelo mas não acreditava que possa ser implementado e os que se opõem por considerarem que seria um bónus gigantesco aos milionários e aos ricos em geral.


Kirchhoff disse na televisão que as famílias mais pobres iriam ficar isentas e cobriu-se de ridículo quando citou o exemplo de um casal com cinco filhos que só pagaria imposto a partir dos 50 mil euros de rendimento anual. Só que toda a gente se riu. Na Alemanha, como em quase toda a Europa, já não há casais com cinco filhos, à excepção dos turcos recém-chegados da Anatólia.
Depois, o professor engasgou-se quando lhe perguntaram se tinha feito as contas aos seus rendimentos e se iria pagar mais ou menos de acordo com o seu esquema. Não foi capaz de responder num debate televisivo. Tinha feito uma lei revolucionária, mas esqueceu-se de a verificar com os seus proventos.


Os alemães estão zangados com o SPD de Gerhardt Schroeder que aplicou uma política denominada Harz IV” que reduziu algumas regalias sociais e mexeu nas reformas, tanto dos funcionários públicos como dos privados e alterou o sistema de concessão de subsídios de desemprego. Mas, a maioria percebeu que a direita quer ir muito mais longe nesses aspectos e a pequena esquerda agora unida numa espécie de Bloco de Esquerda com o antigo partido comunista e um grupo saído do SPD sob a direcção de Lafontaine não parece credível. Pelo menos não terá a capacidade de fazer chover dinheiro nem de provocar mais investimentos que alterem a desgraça dos quase 5 milhões de desempregados que a Alemanha tem, principalmente quando a indústria automóvel entrou em recessão e tanto a VW como a Opel estão a despedir dez mil trabalhadores cada. A Mercedes já informou que vai licenciar 5 mil trabalhadores.


A direita alemã tem afirmado que para arranjar mais emprego é preciso flexibilizar muito mais o despedimento como se o desemprego gerasse o próprio emprego. Na verdade, as empresas alemãs estão a deslocalizar as suas unidades de produção para os países de mão-de-obra paga a preços de miséria como são os ex-países comunistas e a actual China Comunista.
Enfim, já nada está seguro quando ao resultado das eleições alemãs. Tudo pode acontecer e tanto pode sair uma vitória da esquerda como da direita ou um empate com formação de uma grande coligação SPD/CDU ou uma coligação dita de semáforo (Vermelhos SPD, Verdes e Amarelos do part



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Quarta-feira, 14 de Setembro de 2005
Novo Regime de Aposentação dos Funcionários Públicos
FP3.bmp



O Conselho de Ministros aprovou, nos últimos dias de Agosto, um conjunto de diplomas no âmbito da reforma do regime geral de Segurança Social dos novos funcionários e agentes da Administração Pública Central, Regional e Local e demais servidores do Estado.


Com este conjunto de medidas, o executivo socialista causou alguma insatisfação e muita incompreensão, pois os novos princípios fundamentais aproximam-se dos do sector privado, mais gravoso para os utentes, mas mais adequado às condições resultantes da natural baixa de natalidade e do aumento da esperança de vida e, bem assim, das condições económicas gerais do País e do Mundo em geral.


Os diplomas em causa podem ser sintetizados da seguinte maneira num esforça para dar apenas as suas noções mais evidentes:



1. Os novos funcionários e agentes administrativos serão inscritos no regime geral da Segurança Social, ficando abrangidos pelo regime de reforma dos trabalhadores do sector privado.


2. A idade de aposentação actual (60 anos) aproxima-se gradualmente e ao ritmo de 6 meses por ano, durante 10 anos, da que vigora para os restantes trabalhadores que é de 65 anos de idade.


3. O acesso à aposentação não antecipada continuará a depender, até 31 de Dezembro de 2014, de o subscritor contar, além da idade legal referida, 36 anos de serviço.


4. Apesar de o acesso à aposentação continuar a depender até 31.12.2014 (data a partir da qual deixa de constituir condição de aposentação), de 36 anos de serviço, o tempo de serviço de uma carreira completa, de que depende a atribuição de uma pensão completa, aproxima-se progressivamente do valor estabelecido no regime geral, que é de 40 anos, ao ritmo de seis meses por ano entre 2006 e 2013.


5. Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações inscritos a partir de 1 de Setembro de 1993 continuam a ter a pensão de aposentação calculada nos termos aplicáveis aos contribuintes do regime geral de segurança social e em conformidade com o regime legal que sempre lhes foi aplicável.


6. A pensão dos subscritores da CGA inscritos até 31 de Agosto de 1993 passa a calcular-se de acordo com dois regimes diferentes: um com base no estatuto de aposentação relativamente ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2005, e outro em função do regime geral de segurança social, relativamente ao tempo de serviço posterior. A pensão global resultará da soma das duas parcelas.


7. Os subscritores da CGA continuam a poder aposentar-se antecipadamente, independentemente da idade, desde que tenham o tempo de serviço correspondente a uma carreira completa.


8. As carreiras longas são discriminadas positivamente através do mecanismo de aposentação antecipada.


9. As alterações ao regime de pensão de sobrevivência seguem a mesma lógica da reforma do regime de aposentação. A pensão de sobrevivência continuará a corresponder a 50 por cento da pensão de aposentação calculada pelo respectivo estatuto.



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Insatisfação nas Forças Armadas
Militares port.-1.bmp



Reina uma grande insatisfação nas Forças Armadas a propósito da mais recente legislação respeitante ao estatuto dos respectivos membros e regras para a passagem à reserva e à reforma.



As reformas aprovadas pelo Conselho de Ministros a 8 de Agosto tiram regalias há muito em vigor e, naturalmente, ninguém gosta de perder seja o que for. O mesmo acontece com o funcionalismo público, o que permite prever para já a derrota eleitoral do PS nos concelhos da Grande Lisboa onde vive um maior número de funcionários e militares. Mas, aparentemente, não há alternativa a uma reformulação da idade da reforma e passagem à reserva porque o OE de Estado não comporta um crescimento das despesas públicas. A ideia dos dirigentes do PS e do Governo é que as pessoas e os próprios interessados acabem por perceber que a evolução demográfica, a globalização com a concorrência chinesa e muita coisa mais não proporcionam margem de manobra a qualquer executivo para actuar de outro modo.



Nos noticiários televisivos e radiofónicos e até nos jornais explica-se pouco. Os segundos dados a membros do Governo não permitem qualquer explicação aprofundada. Fala-se em dignificação da condição militar e muito mais quando trata-se de números e despesas, ou seja, gestão orçamental.

Fundamentalmente, o governo quer harmonizar todo o sistema de segurança social das pessoas ao serviço do Estado com as do sector privado. Harmonização por baixo, isto é, pelas regras mais gravosas dos privados. Contudo, quanto à idade de reforma foi aberta uma excepção para os militares e membros da PSP e GNR que passou a ser concedida aos 60 anos de idade e não aos 65 como vai acontecer a todos os funcionários públicos daqui a dez anos.

A passagem à reserva dos militares passou a ser possível de uma forma geral aos 55 anos de idade e depois de cumpridos 36 anos de serviço. Ou em casos especiais, sujeitos a deferimento e após 20 anos de serviço, cessando então o tempo de passagem à reserva cinco anos depois em que ao militar será atribuída a situação de licença ilimitada sem vencimento. É evidente que se estava a pensar em militares pára-quedistas, fuzileiros ou comandos que não encontram outro serviço nas FA. Para esses, a reserva de 5 anos com vencimento permite a integração na vida civil ou pública com outras funções e, mesmo, tirar algum curso.


Do mesmo modo, passa a exigir-se que o militar complete 60 anos de idade para que possa requerer a passagem à reforma, procurando-se, assim, conciliar a especificidade inerente à condição militar e a pretendida convergência com o regime geral de reforma e aposentação da Função Pública.


Salvaguarda-se, contudo, os direitos adquiridos e as expectativas legítimas, designadamente quanto à percentagem de bonificação do tempo de serviço em vigor até ao início do presente diploma e quanto à situação dos militares que venham a reunir as condições de passagem á reserva ou à reforma até 31 de Dezembro de 2005. O Conselho de Ministros determinou ainda que até ao final do ano, as carreiras dos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas sejam objecto de reestruturação, mantendo-se em vigor até essa data as actuais condições de passagem à reserva dos militares com 55 anos de idade ou, em alternância, 36 anos de serviço



publicado por DD às 21:08
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Dieter Dellinger: Novos Navios da Portline
Handymax 3.bmp

A empresa armadora portuguesa Portline de capitais essencialmente estrangeiros opera agora com cinco excelentes navios do tipo Hanydmax muito versáteis, pois são de grande porte, ca.52.000 toneladas de deslocamento, mas de pouco calado e equipados com poderosas gruas de carga e descarga.

 

Com a falta de aço que se faz sentir no Mundo, estes navios têm tido muito êxito no abastecimento de siderurgias em locais pouco acessíveis e não equipados com gruas ou pórticos de carga.

 

No passado mês de Maio, a Portline recebeu o seu último graneleiro Handymax, o Laurinda, navio gémeo do Sabrina recebido em Janeiro de 2005 e do Florinda 1 de Fevereiro de 2005.

O porte destes navios é da ordem das 52.000 toneladas, sendo a arqueação bruta de 30.064 toneladas e de 17.927 toneladas para atravessarem o Canal de Suez e de 31.144 toneladas no Canal do Panamá. Cada um dos aparelhos de carga eleva 30 toneladas métricas. A capacidade volumétrica de carga em termos de grão é de 67.500 metros cúbicos. Destina-se pois ao transporte de cereais em grão, carvões, minérios, sucatas, etc.

 

Satisfazem pois uma procura crescente no mercado mundial de transportes marítimos que repentinamente saiu de um aparente marasmo para uma frenética procura de capacidades de carga de todo o tipo, o que não deixa de ser um excelente presságio quanto à economia mundial com relevo para a dos transportes marítimos.

 

A Portline passou assim rapidamente dos 9 navios em fins de 2003 para os actuais 14, entre os quais cinco Handymax, assim denominados pelas marinhas mercantes por terem meios próprios de carga e descarga.

 

Ainda consta da frota da portline dois grandes capesize, navios graneleiros de grande porte, mas desprovidos de gruas. São o Carouge construído em 1992 e adquirido em segunda mão e o Ina que foi adquirido novo a estaleiros japoneses. ~

 

Para além disso, a Portline opera vários porta-contentores, principalmente nas linhas da Madeira e Açores e numa linha Cabo Verde -  Brasil.

Da excelente frota da Portline, um só navio navega com pavilhão e tripulação portuguesa, o Port Douro, para justificar a sede em Portugal da empresa. Os restantes navios ostentam bandeiras de Malta e Panamá e navegam com tripulações predominantemente romenas com pessoal de outros países à mistura.

 

Os romenos recebem naturalmente salários baixos, não necessitam de seguros nem segurança social como aconteceria com os mareantes lusos.

Não há alternativa a isso, dado que a Portline tem de concorrer a nível mundial no aluguer charter às grandes "tradings" do transporte mundial, reservando uma pequena disponibilidade para as linhas para as ilhas portuguesas e para alguns contratos a longo prazo como o firmado com a EDP para o transporte de carvão.

 

A Portline vai adquirir em breve mais navios. Provavelmente mais 6 graneleiros, sendo 3 capsize e 3 handymax.

 

As exportações chinesas, indianas e brasileiras deram uma nova dimensão ao mercado mundial do transporte marítimo, cada vez mais florescente.

As fábricas fecham em Portugal e na Europa em geral, pelo que os produtos que antes fabricavam passam cada vez mais a serem transportados em grandes navios do Extremo Oriente e da América do Sul para a Europa.



publicado por DD às 00:19
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Terça-feira, 13 de Setembro de 2005
A Itália vai ter o seu primeiro Porta-Aviões
Conte di Cavour 2.bmp



O ”Conte di Cavour”, um nome célebre na marinha italiana, volta a estar escrito na proa e popa de um navio-almirante da marinha transalpina, precisamente o primeiro porta-aviões que vai integrar as forças navais daquele país.


Está em construção nos estaleiros Fiacntieri e deverá entrar em serviço por volta de 2007.


Trata-se pois de uma excelente unidade de 27.100 toneladas de deslocamento para embarcar aviões de asa fixa e helicópteros, além de lanchas de desembarque, e capacidade para um batalhão de fuzileiros navais.
O navio está a ser construído de acordo com a técnica civil dos navios Ro-Ro com portas e rampas laterais e de popa para a entrada e saída rápida de viaturas e lanchas de desembarque.


Será pois o segundo porta-aviões europeu depois do “Charles de Gaulle” francês, já que os ingleses não possuem nenhum, a não ser porta-helicópteros e aviões “Harrier” de descolagem vertical e os espanhóis têm o “Princípe de Astúrias” com as mesmas funções, sendo todos muito mais pequenos.


O “Conte di Cavour” tirou proveito de muita tecnologia civil, não só na capacidade ro-ro como nos alojamentos da guarnição, camarotes, cozinhas, etc., tudo semelhante aos paquetes de cruzeiro, o que permitiu poupar muitas horas de trabalho e fazer uso de equipamento fabril já instalado.

Outra das características notáveis neste novo navio de 244 metros de comprimento é, sem dúvida, a reduzida guarnição de 325 elementos, o que permite embarcar uma grande unidade combatente para desembarcar em qualquer local.



Será accionado por quatro poderosas turbinas a gás que permitem uma velocidade máxima de 28 nós e um raio de acção de 7.000 milhas a 16 nós.
Os meios aéreos embarcados serão os helicópteros EH 101, NH90 e SH 3D, além dos aviões AV-8B do tipo dos “Harrier” enquanto não estiveram disponíveis os caças de ataque JSF (Joint Strike Fighter) em construção por vários países europeus.


Este navio vai substituir o “Guiuseppe Garibaldi”, um porta-helicópteros com quase metade da tonelagem do novo navio.


A sua função táctica é a projecção de forças a grandes distâncias, nomeadamente em guerras do tipo Iraque ou outras e o desembarque de forças de manutenção de Paz ou Guerra em qualquer ponto do Globo.


Na última guerra, a marinha italiana sofreu pesadas derrotas pela falta de porta-aviões, pois Mussolini julgava que a península italiana com as suas ilhas eram um gigantesco porta-aviões, mas o certo é que os aviões da Força aérea italiana nunca apareciam no local certo quando eram necessários e, além disso, os caças embarcadas não necessitam de um grande raio de acção, pelo que podem combater com facilidade em qualquer local.


Os italianos julgavam que os seus bombardeiros trimotores de altitude poderiam conter a marinha inglesa na Mediterrâneo, mas enganaram-se pois verificaram que os trimotores eram armas inofensivas que não faziam mal a ninguém, já que as suas bombas nunca acertavam em qualquer navio.



As batalhas dos italianos e outros nas guerras do Século serão totalmente descritas no blogue “Um Século de Guerra no Mar” em http://naval.blogs.sapo.pt







publicado por DD às 22:57
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