Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Domingo, 25 de Janeiro de 2009
Juiz pouco sério

 

            Pelo que ouvi hoje na TSF, um juiz do Tribunal do Montijo lançou a suspeição sobre o PM José Sócrates devido à celeridade da aprovação do TERCEIRO Estudo de Impacto Ambiental.

            Aparentemente, o juiz não ouviu as explicações do Secretário de Estado do Ambiente na altura. Esta disse ontem à SIC que o terceiro estudo ou versão continha apenas a alteração de área de ocupação exigida pelo MA, pelo que os estudos arqueológicos, ambientais quanto à fauna e flora, águas residuais, etc. estavam feitos e não houve qualquer modificação no projecto que tivesse impacto nos assuntos verificados nesses estudos anteriores, nem o ambiente sofreu alterações.

            Fundamentalmente, o terceiro estudo referia redução muito avultada do projecto com a ausência de um hotel, uma enorme discoteca, um gigantesco parque de estacionamento e até um passeio marítimo, uma marina, piscinas, campo de golfe, etc. Depois de retirados esses anexos como pretendia o MA, a aprovação levaria apenas um minuto, como é mais que óbvio.

            O Juiz com o peso do seu cargo lançou a suspeição sobre uma figura política sem provas nem raciocínio lógico e deveria saber que estas suspeitas sobre partidos e figuras dependentes dos votos populares são liminarmente condenatórias, servem para a propaganda política, haja ou não factos verídicos. O Juiz condena sem ter provas, um juiz assumiu uma posição de parcialidade profundamente injusta. Foi pouco sério nas suas opiniões. Claro, como qualquer pessoa, o juiz tem o direito a ter opiniões, pois vivemos numa democracia. Eu, pessoalmente, também tenho o direito à opinião e achar que o juiz foi pouco sério.

            Para alguém minimamente inteligente, é difícil aceitar como corrupta a aprovação de um projecto ao qual foi imposta uma redução de quase dois terços do mesmo. Para isso ninguém paga quantias astronómicas.

            De qualquer modo, a afirmação do juiz é um facto, enquanto o recebimento de luvas não é até ser devidamente provado.

            Nota: Ao consultar na Net o termo “Freeport” verifiquei que existem imensos espalhados pelo Mundo fora e todos com Hotéis, marinas, barcos para a pesca amadora, piscinas ou praias, etc. Nenhum é uma simples zona comercial com arruamentos descobertos.

 



publicado por DD às 16:01
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Sábado, 24 de Janeiro de 2009
As Contradições de Manuela Ferreira Leite

 

A Manuela F. Leite está uns dias contra o aumento da dívida externa e noutros a favor. No Expresso critica a descida do “rating” que só tem interesse no avolumar da dívida externa, a qual terá atingido em valores brutos os 350 mil milhões de euros.

            A dívida externa pode descer com o aumento das exportações de bens e serviços, mas toda a gente sabe, menos a MFL, que o Mundo está em crise e que mesmo as melhores empresas do Mundo registam quebras gigantescas nas suas vendas e concomitantemente nos respectivos lucros.

            Em política económica, Manuel Ferreira Leite está completamente desnorteada, não se vislumbra um único rumo. Ela faz críticas avulsas, mas a economia não vive do avulso pois é um todo. Há quem diga que a economia é sempre uma manta curta. Para tapar o pescoço destapam-se os pés e vice-versa. Para injectar liquidez há que ir buscar dinheiro ao estrangeiro, aumentando a dívida externa ou reduzir o consumo, levando os portugueses a pouparem, o que só pode ser feito com juros mais elevados. Ninguém aforra por 1,5% ao ano.

            Reduzir a dívida significa aumentar o desemprego. Conter o desemprego significa aumentar a dívida e em ambos os casos a economia cresce pouco ou nada. Manuela não sabe nada disso ou não é suficiente honesta para se confrontar com a maior das crises económicas que o Mundo conheceu alguma vez na sua totalidade. No passado, as crises abalavam alguns países importantes, mas não todos.

 



publicado por DD às 16:29
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Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Presidentes nos EUA e em Portugal

 

Não posso deixar de me congratular com a chegada de Barak Husssein Obama à Casa Branca e desejar que tenha sucesso, apesar de terrível herança que recebe, talvez a pior que algum presidente dos EUA recebeu.

            Mesmo assim, gostava de comparar a entrada de um presidente português com a de um americano. Nos EUA faz-se uma grande parada e manifestações festivas com grandes bailes, etc. No Portugal democrático, os últimos presidentes entram na Praça do Império a pé com a família e sem aparato militar ou qualquer actividade festiva. Apenas jornalistas de televisão e rádio e umas centenas de pessoas que os aplaudem.

            A nossa democracia é, neste aspecto, exemplar. O poder é modesto, os altos dirigentes ganham pouco e o povo discute apenas o ordenado do Governador do Banco de Portugal. Mas, ninguém vê isso. Estamos virados contra nós mesmos pela comunicação social que não se cansa de noticiar veneno, venha ele de onde vier, de todos os partidos ou do estrangeiro.

            Um presidente americano dá uma conferência de imprensa diária; um português não faz mais que uma meia dúzia de discursos não muito longos por ano. Não temos um Senado com super deputados e o nosso primeiro-ministro aparece sempre com extrema simplicidade e aguenta democraticamente protestos de quem quer que seja.

            Um presidente americano desloca-se numa limusina blindada fabricada de propósito com tudo o que uma viatura pode ter. Sócrates anda num VW e Cavaco não sei, mas parece que não anda em carros muito especiais e caros.

            Nos EUA, um presidente não vai ao Senado ou Câmara dos Representantes responder a questões colocadas pelos deputados. Apenas vai numa vez por ano fazer o discurso da Nação.

            Enfim, somos muito democráticos e simples, mas não podemos ver uma camisa lavada e uma gravata num político ou no vizinho. Invejamos as mais pequenas coisas.

 



publicado por DD às 22:38
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Quinta-feira, 1 de Janeiro de 2009
Estatuto dos Açores

Tive o cuidado de ler a Constituição da República na parte das Regiões Autónomas e cheguei às seguintes conclusões:

 

A questão do Estatuto dos Açores está resolvida e sempre esteve em termos de Constituição da República – Artigos 229 e 231.

            Repare-se o  Ponto 2 do Artigo 229. O Presidente da República é um órgão de soberania, pelo que deverá ouvir os órgãos de governo regional nas questões respeitantes às regiões autónomas.

            Poderíamos pretender que a Assembleia Regional não é um órgão de governo regional, o que é semanticamente o mesmo que dizer “órgão de governo próprio da região”. E aí temos o Ponto 1 do Artigo 231 a dizer que “são órgãos de governo próprio de cada região a assembleia regional e o governo regional”.

            Pelos vistos, nem o Presidente da República nem os deputados do PSD conhecem bem a Constituição. Não a leram devidamente. São incompetentes para os cargos que ocupam e não sabem que, obviamente, órgão de governo regional é o mesmo que órgão de governo próprio da Região. Ou para o PR: o sentido de “próprio” é diferente de “regional” nos Açores?

 

 

Artigo 229.º
(Cooperação dos órgãos de soberania e dos órgãos regionais)

1. Os órgãos de soberania asseguram, em cooperação com os órgãos de governo regional, o desenvolvimento económico e social das regiões autónomas, visando, em especial, a correcção das desigualdades derivadas da insularidade.

2. Os órgãos de soberania ouvirão sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas, os órgãos de governo regional.

3. As relações financeiras entre a República e as regiões autónomas são reguladas através da lei prevista na alínea t) do artigo 164.º.

Artigo 231.º
(Órgãos de governo próprio das regiões)

1. São órgãos de governo próprio de cada região a assembleia legislativa regional e o governo regional.

 



publicado por DD às 22:12
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Cuba: Meio Século de Ditadura Comunista

 

 

            A família Castro festeja o quinquagésimo aniversário da Revolução e Ditadura de Cuba.

            Cinquenta anos sob a direcção férrea dos irmãos Castro sem eleições livres, partidos de oposição ou sindicatos livres e, além disso,uma censura férrea em todos os meios de comunicação, incluindo os blogs da Internet que são desligados a belo prazer dos detentores do Poder.

            Meio Século a dirigirem o Partido Comunista de Cuba e este como única força monopolista do Poder sem qualquer democracia interna.

            Apesar de terem saído de Cuba mais de dois milhões de cidadãos que votaram com os pés e foram para a terra do inimigo, EUA, o país ainda tem presos mais de 200 pessoas por delito de opinião política.

            Com um PIB per capita de 3.900 dólares, Cuba ocupa o nonagésimo lugar na escala mundial de riqueza em paridade de poder de compra. Compare-se com as críticas a Portugal feitas pelo Partido Comunista Português. E o que é Portugal ?  PIB per capita português: 23.430 dólares estimados para 2008. Só 6 vezes mais a favor dos portugueses, apesar dos cubanos estarem 50 anos a serem governados por um Partido Comunista.

            Não me move qualquer interesse em criticar Cuba. Sou sim movido pelo interesse em desmascarar as mentiras propaladas pelo Partido Comunista Português que pretende veicular a ideia que se estivesse no poder, Portugal estaria muito melhor; talvez como Cuba, ocupando o nonagésimo lugar em vez do excelente vigésimo nono lugar na escala mundial riqueza?

            Cuba festeja o seu meio Século de ditadura com uma produção açucareira igual à registada em 1904; retrocedeu mais de um Século. Libertou-se da monocultura açucareira, mas nada colocou em sua substituição. Vive de algumas exportações de Rum, um pouco de açúcar, charutos, produtos farmacêuticos, algum café, citrinos e do turismo que não é muito rentável pois calcula-se que por cada dólar gasto por um turista se importa, pelo menos, uns 60 cêntimos de produtos diversos para o abastecer. O povo cubano vive ainda com o racionamento de quase todos os bens de consumo. Apenas a Coreia do Norte e, em parte, a Birmânia têm racionamento de bens essenciais.

            Pelas suas paisagens e praias e simpatia da população, Cuba poderia receber cem vezes mais turistas do que recebe, os quais são alojados numa única zona, a de Veradero.

            No início da Ditadura, o Partido Comunista Cubano defendia o fim da monocultura açucareira e substituição por uma agricultura altamente diversificada e instalação de uma vasta indústria. A realidade é que nada disso aconteceu apesar de o chamado bloqueio dos EUA a Cuba ter criado as condições para uma economia mais autónoma e o advento de uma indústria para servir o mercado interno.           

            De nacional, ficaram apenas alguns geradores movidos com o calor produzido pela biomassa, muitos moinhos de vento para elevar água dos poços (semelhantes aos que existiam em Portugal há mais de meio Século), torres eólicas destruídas pelos tufões porque não foram estudadas para resistir a ventos ciclónicos.

            Cuba tem uma economia estatizada à excepção de alguns investimentos estrangeiros na área do turismo e da agricultura na produção de citrinos de exportação e de algumas produções ditas excedentárias na agricultura. Os trabalhadores das unidades Básicas de Produção Agricultura são recompensados com a generosidade da família Castro que lhes permite cultivar umas parcelas de terra e vender no mercado o produto do seu trabalho. Os Castro estão para os agricultores cubanos como estavam os senhores feudais da Idade Média. Saliente-se que a gigantesca quebra da produção açucareira se deve à ausência de equipamentos modernos para corte de cana e extracção do açúcar, o que dificulta muito a concorrência com os países produtores.

            Cuba sofre o embargo dos EUA, mas convém recordar o que isso significa. É verdade que os EUA são anti-comunistas, mas é também verdade que Cuba nacionalizou os bens americanos na ilha sem pagamento de indemnizações, o que levou a uma proibição de passagem pelas alfândegas americanas de produtos de e para os EUA. Fidel de Castro não tomou nota que a ilha é cubana, mas os portos e alfândegas do gigantesco vizinho estão sob a autoridade americana. O curioso é que os bens americanos não valiam o suficiente para causar qualquer prejuízo aos EUA, mas a proibição de exportar e importar por parte de Cuba foi muito prejudicial ao povo cubano que pagou e está a pagar um preço elevado pela teimosia da família Castro que colocou os seus interesses antes dos do povo.

            Ao longo dos 50 anos de ditadura, Cuba queimou partes da safra de açúcar num valor muito superior aos das indemnizações a pagar por uma refinaria e distribuidora de petróleo, uma empresa telefónica, uma série de casinos e hotéis mais umas delegações de empresas diversas. Um governo tem a obrigação de evitar tais embargos. Os Castro nunca quiseram negociar com as empresas americanas indemnizações em açúcar, por exemplo, com a condição de manterem a possibilidade de exportar o que quisessem para os EUA. Podemos imaginar um governo comunista em Portugal a nacionalizar os bens espanhóis e receber como retaliação o fecho das fronteiras entre Portugal e Espanha? Qual o mais prejudicado? O povo português, como é evidente.

            Os cubanos vivem hoje com salários insuficientes para poderem sobreviver em condições mínimas. Os seus muitos médicos ganham 20 Euros mensais e só nos períodos em que vão para o estrangeiro trabalhar é que conseguem amealhar alguns dólares para trocarem pelos Pesos convertíveis e assim adquirirem muita coisa que os restantes cubanos com os Pesos normais não podem. Cuba tem bons serviços de saúde primários e um pouco mais, mas falta-lhe a aparelhagem moderna como os TACs, Dopplers, etc., apesar de já não serem tão caros como o eram há uns anos atrás. Mesmo assim, Cuba tem uns 3,6 médicos por mil habitantes e Portugal tem 3,4, o que é também um dos valores mais altos do Mundo. Em Cuba, os pacientes têm o costume de oferecer prendas aos médicos estatais, nomeadamente comida, para serem melhor tratados. Há uma exportação de serviços médicos para o turismo de saúde destinado a arranjar divisas, mas na medida em que essa “exportação” aumenta muito, menos fica para o Povo cubano.

Cuba tem duas moedas, uma para os mais iguais e outra para os menos iguais. Muitas famílias cubanas sobrevivem à custa das remessas que outros familiares enviam dos EUA através de países como o México, Canadá, etc., porque Cuba sofre o embargo americano, mas não o dos outros países do Mundo e foi muito ajudado pela ex-URSS e países satélites. O fim do apoio soviético resultou numa quebra de 35% do Pib nos anos oitenta e ficaram mais de 20 mil milhões de dívidas por pagar aos russos e outros tanto aos ex-países comunistas. A Alemanha reunificada perdoou a Cuba as dívidas contraídas com a ex-RDA.

O PIB cubano tem crescido a taxas superiores a 7% nos últimos anos porque partiu de valores baixíssimos e alguma actividade económica foi liberalizada. Contudo, logo após os acordos proveitosos com a Venezuela que fornece petróleo barato, muitas dessas actividades foram proibidas, salientando-se em particular as pequenas oficinas privadas de reparações de bicicletas, motos e carros, canalizações, aparelhos diversos, pequena construção civil, etc. A ditadura dos Castros teme o pequeno mecânico de bicicletas. Curioso? Os senhores feudais também temiam os habitantes livres do burgo, os burgueses, que eram comerciantes e artificies na Idade Média, apesar de necessitar dos seus serviços.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



publicado por DD às 20:03
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