Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Quinta-feira, 16 de Julho de 2009
Os Partidos Cumprem o que Prometem

 

O texto de Manuel Caldeira Cabral publicado no jornal Negócios  é  interessante e elucidativo sobre o nosso sistema partidário.

Efectivamente, Caldeira Cabral tem razão quando escreve que os partidos cumprem muitas vezes o que prometem. Sucede que no espírito das pessoas e, principalmente, nas oposições espera-se que os resultados de qualquer acção governativa sejam imediatos ou quase instantâneos, o que, naturalmente, nunca pode acontecer e, além disso, que produzam a felicidade ou a perfeição e resolvam todos os problemas das pessoas ou da sociedade. Em todo o tipo de reformas e acções como na educação, saúde, reforma do Estado, energias renováveis, avanço tecnológico, investigação científica, nova oportunidades, etc., etc. os resultados vão aparecendo e só anos depois se sente o que foi alcançado.

Portugal sofreu grandes transformações nas últimas décadas e de tal modo que há quem considere não serem necessárias mais obras e mais reformas e isso é perigoso porque um novo governo pode chegar ao poder sem aspirações, sem vontade para continuar a trabalhar e sem trabalho andaremos todos para trás. Trabalhar, em termos políticos, é fazer coisas e nenhuma delas é a solução miraculosa para todos.

Portugal tem tido, sem dúvida, bons governos que fizeram muito e alguns empresários competentes, mas poucos. O governo actual continua a apostar no conhecimento a todos os níveis; dos jardins escolas ás universidades e às novas oportunidades para adultos. Há quem critique por haver licenciados desempregados, mas a economia não é suficiente dinâmica para absorver toda a gente porque falta sempre algo. Se há muitos psicólogos, sociólogos e cientistas políticas, não há serviços públicos e empresas para empregar todos esses licenciados. Nas engenharias e muitas ciências com excepção da biologia, a maioria dos licenciados encontra emprego. De qualquer modo, nada pode ser feito para um resultado imediato e, menos ainda, para criar o paraíso que, de resto, nunca foi prometido por partido algum. Apenas as oposições dizem que os governos prometeram o paraíso.

 

 

 

Texto de Manuel Caldeira Cabral:

Os partidos têm de apresentar propostas no caminho para o poder. Só assim se pode conhecer as suas intenções. Só comprometendo-se poderão romper a inércia dos interesses instalados e fazer mudanças. Só com propostas mobilizadoras poderão atrair novas pessoas para a arena política.

A ideia de que as promessas feitas em período eleitoral não são cumpridas é todos os dias repetida na televisão. A voz popular que é colocada na reportagem é sempre a que diz: "prometem, prometem… mas depois não cumprem nada". Mas será que isto é verdade? Que tal olhar para o passado recente?

A verdade é que, se olharmos para as propostas que Cavaco Silva fez há mais de 20 anos, quando se candidatou pela primeira vez a primeiro-ministro, é fácil encontrar pontos que ainda hoje estão por cumprir. Cá está o "prometem, prometem…"

Será justo dizer isso? Eu penso que não. O programa político apresentado então por Cavaco Silva colocava forte ênfase na construção de infra-estruturas, e a construção de auto-estradas avançou muito na altura. Colocava também ênfase no sector privado, e fizeram-se privatizações; salientava reformas que nos aproximassem do modelo europeu, e muito foi feito nesse sentido. A governação de Cavaco foi no sentido das propostas apresentadas.

O mesmo se pode dizer de Guterres. Propôs mais diálogo, a paixão pela educação, mais participação, mais apoios sociais, a regionalização e colocou mais meios no sistema de ensino, expandiu o ensino superior e o pré-primário, instituiu o rendimento mínimo garantido, abriu a possibilidade de haver referendos e fez um referendo sobre a regionalização. Guterres comprometeu-se também a manter o rumo para a entrada na moeda única, e o País entrou.

Por outro lado, Guterres não fez algumas reformas estruturais de que o País precisa. Mas não as fez, nem teve condições para as fazer, exactamente porque não as colocou como o centro do seu programa político. Ou seja, para o bem e para o mal, Guterres cumpriu o projecto político que apresentou.

O mesmo se pode dizer do actual governo. Colocou como bandeira o choque tecnológico, assumiu o compromisso de reequilíbrio orçamental, a vontade de fazer reformas na saúde, na educação e na administração pública. Penso que ninguém contesta que houve reformas importantes na administração, com um forte avanço dos serviços online, na desburocratização de importantes aspectos da relação entre cidadão e empresas e o estado, que houve um aumento do investimento, quer público, quer privado, na investigação científica, ou que se levou a cabo um importante programa de reformas na educação e saúde. Estas reformas são polémicas, fortemente apoiadas por alguns e contestadas por outros. Mas só foram realizadas porque havia o compromisso de as fazer.

Será que afinal os governos portugueses cumpriram as linhas principais do que tinham proposto em campanha? Isto, para muitas pessoas, é uma enorme surpresa. Mas a realidade sugere exactamente isso!

Deve então afirmar-se que, eventualmente, é apenas o proliferar de propostas e promessas nos programas que leva ao embaraço de haver casos de incumprimento. Será então que a frugalidade de propostas e compromissos é a solução? Perante uma opinião pública céptica, a frugalidade é, sem dúvida, um bom conselho. No entanto, não é uma receita que garanta nada.

Lembro que o governo recente que mais se afastou do prometido foi exactamente o que menos prometeu. Com uma campanha centrada na proposta de diminuição dos impostos para estimular a economia (o choque fiscal) e no equilíbrio das contas públicas (do País de tanga), o(s) governo(s) PSD-CDS não fizeram nem uma coisa nem outra, provando que prometer pouco não significa cumprir uma maior proporção.

É importante o compromisso com propostas. Sem estas, os partidos estariam a pedir um cheque em branco aos eleitores, sem se comprometerem jamais conseguirão vencer a inércia das corporações e da administração pública. Além disso, as ideias e bandeiras dos partidos vencedores ganham força na sociedade como objectivos e tornam-se exigências junto de quem governa. Por fim, se os partidos não atraírem pessoas com base em propostas e programas, só vão atrair pessoas com base em interesses, o que não é a melhor via para a necessária renovação da classe política.

A conclusão é simples. Esteja atento às propostas dos partidos em campanha, pois há uma grande probabilidade de que estas venham a ser cumpridas. Isso pode ser bom, ou mau, dependente do que acredita ser o melhor para o País. Mas é provavelmente o que vai acontecer.

Manuel Caldeira Cabral


Departamento de Economia, Universidade do Minho.



 

 



publicado por DD às 23:33
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Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Os Programas de Manuel Pinho

 

Uns corninhos acabaram por valer que um vasto conjunto de programas para o desenvolvimento do País e, por isso, o ministro Manuel Pinho teve de se ir embora.

            De entre os muitos programas de apoio à economia gizados e negociados por Manuel Pinho e a sua equipe salientam-se os seguintes:

 

1)      Do QREN – o Programa Operacional Factores de Competitividade com financiamento de Bruxelas no valor de 3.104 milhões de euros a desenrolar entre 2007-2013 e que é um dos três Programas Operacionais geridos pelo Ministério da Economia.

2)      Programa de Apoio às PME do IAPMEI e do Turismo do ITP também geridos pelo ME com a dotação de 912 milhões de euros só em 2009.

3)      Programa de Modernização do Comércio com 114 milhões de euros geridos entre 2005 e 2009.

4)      Programa de Apoio aos Investimentos na Produção de Energia que prevê um Investimento total de 7.000 milhões de euros no conjunto de ajudas comunitárias, empréstimos a baixo juro do Banco Europeu de Investimentos, ajudas directas do estado e financiamentos privados. Na actual legislatura, este programa atribuiu 1.700 megawatts de potência em torres eólicas, além do programa das dez barragens dividido entre a EDP, Iberdrola e Endesa, estando algumas das barragens da EDP já em construção ou vias de projecto de engenharia.

5)      Programa de Apoio à Indústria no valor de 4.000 milhões de euros, no qual se destaca o gigantesco investimento da Portucel na maior fábrica de papel do Mundo no valor de 550 milhões de euros. Esta fábrica pode exportar papel por ano quase no valor do seu custo, ou seja, 500 milhões de euros, correspondente a uns 3 a 4% das exportações nacionais. Além disso, salienta-se o apoio à co-generação de energia nas fábricas da Portucel/Soporcel que permite produzir e reaproveitar o calor das máquinas para gerar mais electricidade que aquilo que gigantescas máquinas de pasta e de papel consomem. Acrescente-se ainda os investimentos da Repsol, Artenius e Air Liquide em Sines. O projecto Repsol esteve tremido, mas Manuel pinho conseguiu resolver a situação e está em curso o investimento de 1,1 milhões de euros.

6)      Plano Estratégico Nacional do Turismo com projectos em curso no valor de 2.000 milhões de euros, nomeadamente de Tróia, Costa Terra, Pinheirinho, Vidago, Costa Vicentina, Douro, etc.

 

 

Para além dos programas referidos em curso, Manuel Pinho criou os PIIP – Programas de Investimento em Infraestruturas Prioritárias no valor de 25 mil milhões de euros e os PIN-Projectos de Interesse Nacional destinados a acelerar processos de licenciamento do investimento e fornecer o apoio necessário em termos de abastecimentos de electricidade, água, saneamento básico e formação de pessoal. Estes e outros projectos, incluindo os acima citados, permitem contabilizar entre 2005 e 2008 um saldo positivo do investimento estrangeiro da ordem dos 16.504 milhões (investimento – desinvestimento). Claro que a partir da crise mundial iniciada em Agosto de 2008 o investimento começou a diminuir e  regista um saldo de apenas 2.500 milhões de euros em 2008 e, provavelmente, menor em 2009. Muito desse investimento estrangeiro foi também para Investigação e Desenvolvimento do qual se salienta o do recém-formado grupo Nokia-Siemens que já emprega mais de 1.500 engenheiros e é um dos dois únicos centros de excelência do grupo.

 

Saliente-se ainda que devido ao desenvolvimento das energias renováveis, principalmente eólicas e co-generação, a importação de fuelóleo para as centrais térmicas sofreu uma quebra de 20,8%. Curiosamente, o consumo do coque de petróleo, um resíduo oriundo das refinarias portuguesas e importado de fora destinado às cimenteiras aumentou 43,6% em 2008, relativamente a 2007 por causa do aumento de produção de cimento para o mercado nacional e para exportação.

 

Enfim, estes são a parte mais importante dos programas do Governo Sócrates no campo da Economia que a Manuela Ferreira prometeu RASGAR.

 

Acrescente-se que há nestes programas para fomentar a produção de valor acrescentado alguns empréstimos bem negociados com o BIE a juros baixíssimos, mesmo inferiores a 1% que seria uma lástima não aproveitar.

 

Portugal está a comprar menos no estrangeiro e a importar menos dinheiro para privados, pois tem o mercado do imobiliário saturado com 6.250.000 unidades habitacionais independentes para 3,8 milhões de famílias. Dessas unidades, cerca 1,4 milhões ainda estão em pagamento, mas qualquer que seja a crise, ninguém vai levar para fora as casas. O estúpido do Medina Carreira critica tanto o investimento privado, esquecendo-se que serviu principalmente para o imobiliário que fica para as actuais gerações e é deixado para filhos, netos ou sobrinhos. Quando o parvalhão do Medina diz que as próximas gerações vão pagar o endividamento nacional esquece-se de contabilizar o valor do activo e o facto deste activo durar séculos.

 

Recordo que o cimento foi inventado pelos romanos no século II e que a Igreja de Santa Maria de La Mare em Roma data dessa época, ou seja, de há 1.800 anos, continuando firme a sua gigantesca abóbora. Isto quer dizer que um edifício de cimento armado revestido a mármore ou grés nas escadas e andares térreos pode durar bem dois mil anos. Claro, Medina Carreira é jurista e nada sabe de activos e passivos e menos ainda de técnicas de construção. No fundo é o típico analfabeto de muitas ciências que julga que não é.

 



publicado por DD às 22:58
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Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Cuidado com os Fundos sem Fundo dos Bancos

 

 

    Como é sabido, a actual crise financeira e económica teve como rastilho os fundos hipotecários e outros. Fundos que enganavam os compradores, julgando que estavam a trabalhar e depositar num banco, quando estavam apenas a comprar um título de propriedade gerido por alguém que desconheciam e sem saberem o que estava a fazer com o seu dinheiro, pois desconheciam em que hipotecas foram investidos os seus dinheiros nem em que acções, obrigações, etc.

 

            Enquanto o Banco Central Europeu vai iniciar a partir de hoje a aquisição de “covered bonds” no valor de 60 mil milhões de euros, gastando 120 euros por cada um dos 500 milhões de europeus da UE, a banca portuguesa e europeia em geral lançou-se em força no negócio dos fundos. Os jornais económicos e de negócios estão a elogiar fundos de nomes altamente estranhos, citando a rendibilidade sem os prejuízos da crise.

 

            Assim, de um “Invesco Pan European Structured Equity” reportam uma rendibilidade de 2,75% anuais no último quinquénio, sem considerar 15,81% de prejuízo nos últimos 12 meses. O Fundo está à venda no Banco Best, no ActivoBank7 e no Banco Big. O Fundo “BPI Reestruturações” registou um prejuízo recente de 14,51% e está gloriosamente à venda no ActivoBank7, no Banco Best, no Banco Big e, naturalmente, em qualquer balcão bancário do País. Ainda há o “Franklin European Small-Mid Growth” com prejuízos recentes de 12,74% que o Sr. Ricardo Salgado Espírito Santo quer impingir através do seu Best, além do “Espírito Santo Portugal Acções” também à venda no ActivoBank7, BES e Best.

 

            O “BANIF Investment Managers” quer vender Fundos de Investimento Imobiliário com a publicidade de que cada um pode comprar uma parte de um edifício alugado ou à venda, isto numa altura em que se conhece a dificuldade em vender ou alugar imóveis. Com mais de seis milhões de unidades habitacionais independentes e sem investidores em fábricas ou escritórios seria um engano adquirir participações de imobiliário desconhecido que até pode não existir.

 

            Os Fundos e as Participações não passam de sistemas mais complexos e refinados da burla Madox. Atraem dinheiro e, conforme as entradas são superiores às saídas, os títulos adquiridos aumentam de valor sem correspondência com a realidade ou na gíria bancária sem colateralidade garantida. Estão aqui incluídos as obrigações emitidas por instituições bancárias que têm ou deveriam ter um colateral como garantia, o que pode ser um conjunto (“pool”) de créditos hipotecários. Deveriam corresponder às “Pfandbriefe” alemãs que serviram no passado para financiar obras públicas, edifícios e fábricas.

            Mas, estes papéis geram falsos valores na medida em que os balcões bancários têm pessoal motivado para os vender e criam uma procura que não corresponde à realidade.

            Um periódico de economia salientou hoje em título de caixa alta que os Fundos de Investimento Nacionais renderam 20% no 1º Semestre. O termo renderam foi aplicado ao aumento de valor, porque se os clientes quiserem desfazer-se de parte dos títulos dos referidos Fundos estes vão cair a pique. A valorização deve-se ao facto de muitas acções terem caído entre 5% a 80% e agora retomaram um pouco o seu valor real, crescendo em cerca de 20%.

 

            Enquanto as oposições reclamam mais e mais apoios às empresas com os dinheiros dos contribuintes, a incorrigível banca lança-se novamente no negócio do papel para criar situações em que o nosso dinheiro terá de voltar novamente para os bolsos dos chamados perdedores.

 

            O movimento financeiro alimenta-se a si mesmo com as entradas e gera uma procura falsa que serve para pagar os juros ou aumentar o capital.

           

            Portugal e quase todos os países europeus necessitam de uma nova legislação sobre os fundos e veículos financeiros de controladores permanentes na banca. Os gestores dos Fundos devem reportar continuamente quais as aplicações e o seu valor actualizado diariamente para que os clientes tenham um conhecimento do que se passa. Mesmo assim, não há certezas, o melhor título pode valer hoje dez euros e amanhã apenas cinco. O melhor é os aforradores terem o maior cuidado e não investir em quaisquer títulos.

 

            Saibam que a bolsa funciona muito sob a acção de investidores diários que hoje compram algo, comunicando por SMS entre si, para no dia seguinte venderem com uma margem de 0,5 a 1%. Se conseguirem lucro durante 150 a 200 dias por ano e trabalharem com um valor mais ou menos avultado acabam por auferir de um excelente rendimento sem o grande risco, já que que se contentam com percentagens muito baixas em cada um dos negócios que fazem a prazo muito curto.

 

            Tudo isto torna expectável que a crise veio para ficar. Ninguém está a aprender nada com ela. Pode ser que se verifiquem várias recuperações, mas certamente seguidas de depressões. Os mercados estão saturados, o jogo do dinheiro contínua, e o problema estrutural das exportações dos países emergentes continua. Saliente-se que a banca portuguesa recebeu recentemente mais de 400 milhões de euros em empréstimos a 1% do Banco Central Europeu. Daí que tenha baixado os seus juros para empréstimo a prazo para um pouco mais de 1% que ficam a 0,80% depois de liquidado o Imposto de Capitais. Contudo, o dinheiro é cedido aos credores a juros gigantescos que atingem os 17% no cartões do tipo Master Card e outros e mais de 6% na compra de casa ou carro..

 

            Recordemos que a crise de 1929 só acabou verdadeiramente com a II. Guerra Mundial. Até 1939 a 1940 ainda havia muito desemprego nos EUA e, claro, nenhum na Alemanha.

 

            Hitler chegou ao poder com sete milhões de desempregados e deixou-o ao fim de 12 anos de ditadura com 7,5 milhões de mortos alemães e muitos mais de outros países.

 

            A crise manteve-se aligeirada durante toda a década de trinta apesar do grande progresso técnico então vivido. Seria pois natural que a crise se mantenha por mais de 25 anos com intervalos num verdadeiro ciclo de Kondratieff, dado que não é previsível uma guerra mundial, pois para isso falta cada vez mais a matéria prima, ou seja, os jovens mancebos para morrerem nos campos de batalha; e mancebas também.

 

            Qualquer política liberal-capitalista só pode vir agravar os problemas. A hora é de rever o socialismo democrático através de uma nova de intervenção estatal.

 

 

 

 



publicado por DD às 22:24
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