Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Terça-feira, 29 de Novembro de 2016
Portugal é uma Nação Social - Apesar do Schaeuble e da Merkel

 

 

Em Portugal, trocaram-se terrenos para classes médias e ricas pela construção de muitas dezenas de milhares de casas sociais que substituíram os gigantescos bairros de barracas que rodeavam Lisboa e cito em Lisboa: Sacavém fim da A1, Bairros anexos, Bairros do cimo da Av. Gago Coutinho, Bairro das imediações do Cemitério de Alto S. João, Bairros de barracas imundas onda está agora a Expo, Musgueira, Quinta Grande, Bairro do Cemitério do Lumiar, Bairros da Rua do Paço do Lumiar e muitos mais em Odivelas, Amadora, Sintra, Cascais e no Porto, Aveiro e até no Algarve em Monte Gordo, Vila Real de Santo António e, mesmo, nas imediações da Praia da Manta Rota há um bairro para pescadores pobres e muito mais. Não devemos ser cegos à imensa obra da Democracia que criou também escolas novas, centros de saúde, etc. para a imensa quantidade de gente pobre. Além de se construir, ainda no tempo do escudo, davam-se dois mil contos para as pessoas saírem das barracas e conheço muita gente idosa que aproveitou para ir para as suas casas nas aldeias que puderam arranjar e passaram a viver da sua reforma mais o que dava uma pequena horta e alguma criação. Não creio que em Portugal se pode dizer que há verdadeiros pobres, salvo os casos quase acidentais da crise do desemprego, mas a legislação atual protege as famílias de habitações por pagar e nas casas sociais, à falta de rendimentos corresponde a isenção de rendas. Compare-se com o riquíssimo Brasil em que só no Rio de Janeiro 6 milhões de pessoas vivem em favelas miseráveis sujeitas a todas as sevícias de um número cada vez maior de bandidos e traficantes de droga. Esses bandidos até abatem helicópteros da polícia. Em Portugal há 190 mil pessoas sem médico de família, mas somos 10,4 milhões de habitantes e há escolas que não têm um professor para crianças carentes de educação especial. Sucede em escolas com um só carenciado como chegámos a ter escolas para 1 a 2 alunos e maternidades em que nem nascia uma criança por semana. Temos o INEM que abrange todo o território nacional. Temos Rendimento Mínimo de Inserção e Complemento Social para Idosos de valor superior ao que aufere cerca de 80% da população mundial. Somos os mais pobres da Zona Euro e mais ricos que os búlgaros, romenos, ucranianos, russos, checos, eslovacos, Dálmatas, bielorussos, arménios, georgianos, moldavos, turquestões e muitos mais que fizeram parte do segundo maior construtor de bombas nucleares e mísseis do Mundo e nada puderam fazer com esse material que não alimenta nem dá casa nem comida.

 



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Domingo, 27 de Novembro de 2016
Dieter Dellinger: A Crise Italiana

 

Os italianos vão referendar no próximo dia 4 de Dezembro uma proposta do atual PM, Matheo Renzi, de alteração constitucional no sentido de tornar o país mais governável e com menos mudanças de governo. Desde 1945, a Itália conheceu 60 governo e confronta-se com um gravíssimo problema financeiro, proporcionalmente semelhante ao português.

A dívida pública italiana é de 2,2 biliões de euros que correspondem a 133% do seu PIB, portanto em % superior à portuguesa.

Vários políticos italianos como Beppe Grillo com o seu partido 5 Estrelas e Berlusconi com a sua Lega Norte pedem o Não à alteração constitucional. Matheo Renzi, o PM, disse antes que se demitiria se a sua proposta constitucional fosse recusada, mas agora parece que não seria de imediato para não deixar o país enfrentar a crise financeira sem governo e com uma economia de crescimento muito débil.

A Itália tem um parlamento de duas câmaras com eleitos por voto proporcional. O Senado tem 315 elementos e a câmara baixa mais de 620 deputados. Renzi quer reduzir o número de senadores e modificar as leis eleitorais de modo a permitir maiorias mais saudáveis e mais conciliação entre Senado e Câmara Baixa, já que os representantes de ambas são eleitos segundo uma metodologia diferente.

As leis circulam entre uma e outra câmara durante anos, salientando-se o caso mais curioso o da tortura. Há 27 anos atrás, o governo de então assinou a convenção da ONU contra a tortura, mas ainda hoje não foi possível elaborar uma lei que criminalize a tortura, continuando o texto a subir e descer entre as duas câmaras com emendas e mais emendas.

Quase todos os partidos da oposição querem votar Não e querem a saída da Itália da União Europeia e do Euro, o que seria um cataclismo financeiro, já que pagar a dívida com euros seria impossível porque o BCE não iria emprestar mais dinheiro e com liras desvalorizáveis os credores não vão aceitar ou aceitam sem emprestar mais. O Pib italiano é mais de 1,6 biliões de euros ou quase 10 vezes o português.

Sendo a terceira ou quarta maior economia da Europa, a Itália sofreu o desastre da mecânica europeia de enviar para Bruxelas uma elevada parte do IVA e de direitos de importação e ter de receber de volta apenas para projetos decididos por funcionários de segunda categoria de Bruxelas e no valor de metade dos projetos de investimento apresentados. Assim, tal como Portugal, a Itália foi confrontada nas últimas décadas com investimentos públicos quase obrigatórios em alternativa à perda dos biliões enviados para Bruxelas.

Os governos italianos foram igualmente enganados pela Merkel quando esta pediu a todos os países da União para em 2008/9 investirem o mais possível a fim de evitar uma grande depressão devido à crise americana. Só que Schaeuble não quis alterar as condições de financiamento e não deixou injetar liquidez nos mercados. Queria investimentos sem dinheiro ou à custa dos salários e reformas dos pensionistas em que o mercado de obras públicas aumentava enquanto o mercados dos consumos pessoais diminuía. Para os alemães, só as reformas estruturais (cortes nas referidas pensões e salários) é que devem ser feitas.

Por outro lado, a Itália com o Euro forte sofre muito a concorrência da globalização, não tendo os seus empresários feito os mesmos esforços que os alemães, apesar de que a Itália é ainda um país exportador e importador. A sua economia é muito importante, mesmo com a dívida, e não conseguiu reduzir ordenados que não são muito altos, mas gigantescos a nível extra-europeu devido ao euro.

 



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Sábado, 26 de Novembro de 2016
A HERANÇA DE OBAMA

 

 

Obama deu uma excelente entrevista à revista alemã "Der Spiegel" em que as perguntas principais versavam o tema da "Herança de Barack Hussein Obama".

O presidente em fim de mandato não perdeu a sua desenvoltura nem da sua imensa capacidade para o domínio da oratória e da escrita em inglês.

Obama considera que o essencial do seu trabalho e o que deixa aos vindouros está já esquecido e foi a forma airosa como fez passar os EUA pela crise de 2008, a qual, apesar de ter surgido na pátria de Obama, continua a não ter solução à vista na Europa e não é aqui mais graves porque deixou há muito de ser crise nos EUA.

De algum modo, Obama salvou o Mundo de uma profunda depressão económica que seria muito pior que a de 1929/30. Foi graças a Obama que os países do G-20 viram as suas economias estabilizadas.

Obama estudou a crise de 1929 e não seguiu o rumo da poupança como foi feito na altura pelos presidentes americanos, salvo Roosevelt que apareceu um pouco mais tarde. Obama salvou principalmente as duas gigantescas empresas mundiais Ford e GM e alguns bancos, emitindo dólares. O resultado não foi inflação nem deflação e o desemprego começou a decrescer.

Obama deixa agora uma América com cerca de 4,8% de desempregados que é um dos números mais baixos entre as grandes nações e 73 meses de crescimento económico continuado e sem interrupção com um pouco menos pobreza e disse, "quando entregar as chaves ao novo presidente deixo um país muito mais forte que quando entrei em funções". Claro, tudo isso está já esquecido e muitos americanos não notaram que surgiu uma nova economia em detrimento de uma velha. É sempre assim, na economia como nas pessoas, uns vão embora e outros vêm.

Por outro lado criou um sistema de saúde, o Obama care, que permite a uns 20 milhões de americanos não morrerem por não terem dinheiro para pagar cuidados médicos. Além disso regulamentou os seguros de saúde de modo a evitar abusos como expulsão em caso de doença grave ou não aceitação a partir de certas idades ou com determinadas doenças.

Obama não se meteu em mais guerras e conseguiu levar o Irão a não construir armas nucleares pelo simples trabalho diplomático e acha que será uma grande asneira não respeitar os acordos firmados.

Lamenta não ter fechado Guantanamo, mas recebeu aquilo com mais de 700 presos e agora há lá uns 60, havendo conversações com certos países árabes para os receber.

Obama aceitou e lutou pelo acordo de Paris sobre o clima que envolveu 200 nações, pelo que seria criminosa a saída dos EUA, um dos maiores poluidores, o que levaria a China, a Índia e muitas outras nações fazerem o mesmo.

Disse ainda Obama, "os fabricantes de automóveis nos EUA produzem carros muito menos poluidores que há uns anos atrás e as indústrias de produção renovável de eletricidade estão em franca ascensão".

O futuro ex-presidente elogia, por um lado, a aliança firme e continuada dos EUA com a Europa Ocidental, temendo que seja posta em causa pelo futuro presidente e lamenta também não ter conseguido convencer o Congresso para legislar a proibição de armas pessoais. Aí, Obama recordou o terrível massacre na escola básica de Sandy Hook em 2012 em que foram assassinadas 20 crianças de seis e sete anos de idade. Os apologistas das armas são coniventes e devedores aos pais das crianças mortas e feridas.

Obama salientou ainda que a democracia está em perigo em todo o Mundo devido à ação dos populismos, cujos objetivos são suscetíveis de criarem tremendas crises e incompatibilidades entre nações.

 



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Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016
Dieter Dellinger: A Ascensão do Neonazismo é Obra de Schaeuble

 

 

 

Numa recente reunião de neonazis em Paris no Hotel de V. Estrelas Napoleon, a líder herdeira do Front Nationale disse: vamos destruir a União Europeia, vamos reconquistar o poder sobre a nossa moeda e as nossas fronteiras.

Estavam lá quase todos, desde o Farage, o homem que conseguiu o Brexit e cujo partido só tem um deputado no Parlamento do Reino Unido, à Frauke Petry, uma versão feminina de Adolfo Hitler, mas sem fardas, e a um tal Norbert Hoffer que espera ser eleito dentro de dias presidente da Áustria.

Enfim, a eleição de Trump deu um enorme alento aos neonazis que preferem ser denominados de populistas.

Mas, a ascensão do neonazismo não é um fenómeno exterior às sociedades.

Muita gente aponta as desigualdades sociais como causa, mas a realidade é que Trump é um multimilionário que vive no cimo de uma torre que lhe pertence e tem cama de ouro e mais não sei o quê. Ataca as elites, mas como multimilionário faz parte da elite do dinheiro que consegue até não pagar impostos por via de diversas manobras e rodeia-se agora de gente do dinheiro e do racismo da extrema-direita e é filho de milionário.

No fundo, os democratas têm de fazer a análise da problemática política e social antes que seja tarde, se é que não é já demasiado tarde.

Um pouco mais de metade das populações, diga-se eleitorado, está cansada da crise e da austeridade como da globalização com a importação barata de tudo e mais alguma coisa que acarreta o fecho das fábricas dos seus países.

Está tudo farto de comprar chinês para os chineses com o nosso dinheiro comprarem os nossos países. Há limites para tudo e estamos fartos de uma austeridade que resultou na Europa de anos de falta de emissão de moeda associada à liberdade dada à banca para especular com tudo, incluindo com papel sem valor. Agora que se emitiu moeda, foi uma montanha de biliões para a Alemanha que os deixou parados no BCE, enquanto nos países pequenos os reformados e assalariados arrastam-se numa vida quase miserável.

As populações não podem ouvir mais falar em tratado orçamental, défice, dívida, reformas e salários baixos, aqui ou em França.

A política de Schaeuble imposta à força por Bruxelas a toda a Europa está a abrir o caminho ao neonazismo e, curiosamente, a começar pelo próprio país do facínora que não quer também ser invadido por estranhos só para que o custo do trabalho seja mais barato.

Merkel candidata-se de novo a chanceler, mas sabe que não pode correr com Schaeuble nem quer mudar a verdadeira situação, pelo que vai garantir uma data de votos aos neonazis alemães do AfD que querem ver um governo fazer coisas e não registar apenas “superavits” nas contas públicas. O estado social europeu limitou muito a existência de um proletariado miserável, pelo que interessa agora importá-lo, quer através das pessoas, quer através de bens de consumo baratos fabricados por milhares de milhões de operários pobres e explorados nos seus países.

Sim, uma maçã importada do Chile em contentor frigorífico fica mais barata que conservada na Alemanha num armazém frigorífico, devendo acontecer o mesmo ou quase em todos os países da União Europeia.

Enfim, Schaeuble ASSASSINOU a União Europeia sem ter a mais pequena necessidade para tal. Há dinheiro com fartura à espera que os neonazis façam uma política enganosa como fez Hitler para depois se instalarem como ditadores.

Hitler foi herdeiro de uma política austera que permitiu ter dinheiro e desemprego. Manteve até ao fim da guerra o ministro das Finanças que vinha da democracia.

 



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Sábado, 19 de Novembro de 2016
Dieter Dellinger: Trump e Brexit: Uma Oportunidade para a Europa Continental

 

 

A eleição de Trump é ainda uma carta desconhecida para a União Europeia. Ele pouco falou de política externa dos EUA e parece que vai escolher para a dirigir pessoas da sua laia, ou seja, da extrema-direita. Querem uma América grande como se o fosse já e sem explicar qual o nível de grandeza a que querem chegar.

Trump mostrou-se cordato com Putin que espera uma melhoria das suas relações com os EUA para ter campo de manobra na reconstrução de parte da antiga URSS, uma herdeira do Império dos Czares que Lenine considerava ser uma prisão de nações sem nada ter feito para libertar esses presos. Estaline limitou-se a chamar Repúblicas às nações prisioneiras que nas celas permaneceram. Com o apoio de Trump até onde poderá ir Putin? Eis uma incógnita. Mas nada nos indica que Trump será bom para a Europa que ele desconhece.

Quanto ao Brexit é, certamente, um enfraquecimento da União de 28 nações, mas não pode deixar de ser um motivo para reformular toda a política da União até agora vigente. Claro, desde que removido o escolho que representa Schaeuble ou que este tenha aprendido alguma coisa.

A EU sem o Reino Unido (63 milhões de habitantes) fica com 440 milhões de almas e um Pib ainda fantástico de pouco mais de 12 biliões de euros ou cerca de 66 vezes o Pib português, pelo que qualquer ajuda verdadeira a Portugal e à Grécia, cujo Pib é ligeiramente superior ao português, não tem qualquer significado nas contas europeias e não terá também muito se algo for feito a favor da Espanha e da Itália. Um “Quantitative Easing” assimétrico a favor dos que mais precisam não vai provocar inflação significativa, mas antes o crescimento da economia europeia que atualmente anda pelos 1,5 a 1,6% e, como tal, é anémico. Nenhum país pode crescer na Europa se os outros também não crescerem.

Com uma política fiscal honesta em que ninguém rouba os parceiros como fazem a Holanda, Luxemburgo e Irlanda e com uma solidariedade no sentido de dotar o Pacto Orçamental de Estabilidade e Crescimento com a componente Crescimento que não tem acontecido até agora. Nunca haverá crescimento se a maioria das populações auferirem de rendimentos muito baixos.

Por outro lado, os EUA vão obrigar a que seja criada uma Nato europeia um pouco mais forte que a soma das forças armadas dos 27 países com alguma despesa acrescida, mas não muito. Recordemos que a Alemanha gasta apenas 1,2% do seu Pib na defesa quando a Nato tinha estabelecido um mínimo de 2%. Esta ainda grande Europa de 440 milhões de habitantes tem de ser capaz de se defender de modo a evitar qualquer agressão ou conflito provocador.

A nova Europa sem o Reino Unido necessita de uma unidade sentida de forma positiva pelas respetivas populações e não, apenas, pela negativa dos cortes orçamentais, da redução da despesa em saúde e educação e empobrecimento dos trabalhadores e reformados.

E não há tempo a perder, o neonazismo espera vir a ser decisivo em próximas eleições, principalmente na França. Com Marine Le Pen na presidência francesa acabou-se a União Europeia que foi sempre baseada no eixo Paris-Bonn e depois Berlim.

 

 

 



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Nicolau Santos no Expresso Economia de 19.11.2016: Aeroporto: A Miopia conduz ao Desastre

 Foto da Base Aérea Nr. 6 - Montijo

 

“O Governo PSD/CDS entregou a ANA, responsável pela manutenção e construção de infraestruturas aeroportuárias em Portugal, aos franceses da Vinci por 50 anos. O contrato prevê a construção de um novo aeroporto quando o número de passageiros na Portela o justificar. Em contrapartida, a Vinci pode subir as taxas aeroportuárias sempre que o número de passageiros aumenta. É o que está a acontecer, segundo David Neeleman, presidente da TAP desde que é dona da ANA a Vinci aumentou as taxas 20 vezes, mas não quer construir nenhum aeroporto, defende a solução Montijo e pretende mesmo fechar uma das duas pistas do aeroporto de Lisboa para conseguir mais lugares de estacionamento. Ou seja, está a ser criado um forte estrangulamento à economia portuguesa por uma decisão política errada. Os responsáveis deviam responder por isso. E os que sempre se opuseram a um novo aeroporto também.”

Nota Pessoal: É uma excelente e curto texto de Nicolau Santos. Portela deve estar perto da saturação, ou seja, dos 22 milhões de passageiros anuais, pelo que é da máxima urgência colocar Montijo ao serviço das “low cost”, mas ainda não há acordo porque, segundo o Expresso da semana passada, a Vinci não quer pagar as obras necessárias que seriam equipar a pista principal de Montijo com sistema de aterragem e descolagem por instrumentos e construir uma aerogare civil, a partir das instalações militares que não foram concebidas para passageiros.

A Força Aérea quer dinheiro em troca de Montijo quando tem quase tantas bases aéreas como aviões (Ota, Beja, Alverca, Monte Real, Sintra, Cortegaça, Santa Maria, etc.) e a Câmara Municipal do Montijo quer uma ligação por autoestrada à Ponte Vasco da Gama. Ninguém pensou oficialmente que a base do Montijo possui um cais acostável que pode permitir transportar passageiros nos catamarans do Tejo para a zona da Expo que também tem cais acostável ou para o Terreiro do Paço ou Cais de Sodré. Para os turistas seria mesmo um encanto atravessar o Tejo em barco rápido e contemplar a cidade pelo seu melhor ângulo, ficando, por exemplo, na zona da expo com ligação ao Metro, à CP, à Carris e aos táxis



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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016
O PERIGOSO NEONAZISMO NA EUROPA

 

 

 

O neonazismo avança em quase toda a Europa por via dos partidos neonazis que se intitulam de populistas, mas que têm uma coisa em comum: são todos contra o “SISTEMA”, racistas e xenófobos.

Por “Sistema” entendem a democracia e os outros partidos, principalmente os de esquerda com todos os defeitos do Mundo. São defensores de partidos únicos ou permanentemente maioritários com alterações constitucionais como as verificadas na Polónia, Hungria e Russia. Claro, que os partidos nazis no passado representaram aquilo que há de mais monstruoso e pior na espécie humana e o simples facto de serem contra muito do que essencial na democracia torna os neonazis populistas e nacionalistas criminosos face às leis pacíficas das democracias pluralistas europeias e não só. Não querem a designação de neonazis, mas são na verdade, preferindo, contudo, serem populistas, mesmo em vez de nacionalistas, cujo nome esteve demasiado ligado aos fascistas e nazis do passado.

O neonazismo é o maior perigo que há para a democracia como para a União Europeia e países da Europa, mesmo sem união para não referir sequer o Euro. Mas, as ideias cabotinas populistas surgem porque a alguns falsos democratas as prepararam ou criaram o terreno adequado. Assim, a teimosa austeridade de Schaeuble e seguidores representam a porta aberta para o neonazismo, principalmente quando associadas à entrada de uma numerosa comunidade islâmica na Alemanha e em parte da Europa.

Os povos têm sempre medo das minorias quando alguém os convence que essas minorias vão destruir o corpo “são” da sociedade maioritária. Hitler chegou ao poder por causa da austeridade e do desemprego, convencendo muita gente que era tudo por causa dos judeus e hoje os neonazis dizem que a crescente divisão entre muitos ricos e pobres, empobrecendo as classes médias e os trabalhadores é devido aos estrangeiros.

No caso particular da Alemanha que já tinha sete milhões de turcos, a vinda de sírios e outros é desejada pelos detentores do capital como meio de reduzir os salários sem a necessidade premente de investir muito. Portanto, a direita cria um problema social e ao mesmo tempo procura combate-lo atirando trabalhadores nacionais ou emigrados há muito contra os novos emigrantes.

Daí terem surgido partidos neonazis em toda a Europa com exceção de Portugal, por enquanto.

Curiosamente, a nação com a melhor economia da Europa e mais exporta e mais tem crescido, a Alemanha, é aquela em que surgiram mais partidos neonazis, praticamente são quatro: o AfD (Alternativa para a Alemanha) que está representado em muitos parlamentos regionais e que apresenta 14% de intenções de votos em muitas sondagens. Apesar dos problemas tidos entre os dirigentes que levou já à formação de um segundo partido quase neonazi, menos radical, o ALFA (Aliança para uma Alemanha…).

O maior e mais antigo partido neonazi europeu é o “Front Populaire” de Marie Le Pen que pensa ganhar as próximas eleições presidenciais. Maior no sentido de fazer parte de uma grande nação europeia, porque há neonazis que já estão no poder e são:

 

Partido do Direito e Justiça que detém o poder na Polónia e domina cada vez mais todas as estruturas e meios de comunicação no país. O controlo dos meios de comunicação é a primeira ação de um partido neonazi e é aquilo que lhe vai garantir a permanência no poder e tornar as eleições em farsas.

Partidos Fidesz e Jobbisk que conseguiram uma maioria de dois terços no parlamento e, como tal, alteraram todas as leis democráticas e dominam também quase todos os meios de comunicação e qualquer possibilidade de financiamento de novos meios, além de terem instalado uma censura que pretendem ter copiado de Portugal, ou seja, da Alta Autoridade para a Comunicação Social, cuja missão é evitar a censura, mas sem conseguir que haja uma verdadeira pluralidade em Portugal porque aqui toda a comunicação é de direita.

Partido da Liberdade da Áustria que tem participado em coligações com os conservadores da direita, mas sem conseguir alterar o “sistema” (democracia), prtendendo agora mais poder pela via do ódio aos refugiados sírios e outros.

Partido Liga Norte da Itália é um fascismo que apoiou o palhaço Berlusconi e defende a separação do Norte da Itália do Sul, o que contraria a Constituição e pode levar as forças policiais e militares a intervirem antes de conseguirem esse objetivo.

Partido Popular Suíço dirigido por um milionário que pretende ser membro das elites e não das classes médias. Tem agitado contra a presença de estrangeiros, mas falhou sempre nos plebiscitos porque os suíços sabem que sem os estrangeiros toda a sua economia entrava em colapso.

Partido do Progresso da Noruega que também agita os noruegueses contra os estrangeiros, mas sem mão-de-obra vinda do exterior o país perdia também grandes setores da sua economia, incluindo as pescas.

Partido Democrata Sueco que, apesar do nome, é igualmente contra os estrangeiros e até o Estado Social.

Partido dos Finlandeses igualmente xenófobo e contrário ao “sistema”.

UKIP – Partido da Independência do Reino Unido, um feroz defensor da saída do RU da União Europeia e defensor da expulsão dos estrangeiros, incluindo o fim da sua entrada no sistema social britânico nos primeiros anos de estadia na Grã-Bretanha.

Partido Vlams Belang. Flamengos contra estrangeiros trabalhadores e redutor da União Europeia.

Partido da Liberdade da Holanda. Defende as liberdades dos holandeses contra os de fora e os chamados “excessos” do “sistema”.

Partido Eslovaco Nacionalista. Um típico partido neonazi que poderia ter governado o país nos tempos de Hitler ao serviço da “Nova Ordem Alemã”, a que começa a reinar na Europa e que governa o país com mão de ferro, proporcionando uma mão-de-obra extremamente barata às indústrias alemãs e de outros países como a Coreia do Sul no fabrico de automóveis e de muitos outros produtos. Não tem o Euro, pelo que a sua moeda desvalorizada e a quase ausência de Estado Social permite muita exportação na base de termos de troca altamente negativos para o país. Vende barato e compra caro.

Nunca devemos esquecer que o fascismo português da Ditadura Militar pós 28 de Maio de 1926 e Salazarismo com a constituição de 1933 fizeram parte de uma moda europeia em que tinham caído numerosos países europeus. A revolta militar do 28 de Maio dá-se enquanto em Espanha governava o ditador o general Primo de Rivera que dirigiu o país com apoio do Rei Afonso XII até 1930 e foi o pai do fundador do partido fascista “Falange Espanhola”. Com a sua queda, caiu também a monarquia e o rei, instalando-se a República Espanhola deposta por Franco

 



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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016
Complemento Social de Idoso

Tire todas as dúvidas acerca do Complemento Solidário para Idosos O que é e quem pode pedir o complemento solidário para idosos? Criado em dezembro de 2005, o CSI é uma prestação monetária paga mensalmente e que visa completar o rendimento que o idoso já possui, de modo que este perfaça um determinado valor, chamado "de referência". Desde abril deste ano esse valor é de 5059 euros anuais, ou seja, 421,58 euros mensais. No primeiro ano do seu lançamento, o CSI só se aplicou a pessoas com 80 anos ou mais, em 2007 já permitiu candidaturas de pessoas a partir dos 70 anos e em 2008 a idade mínima passou a 65. Atualmente é preciso ter 66 anos e três meses para solicitar a prestação, residir em território nacional há pelo menos seis anos (existe uma exceção para quem sendo cidadão nacional tenha tido o último emprego fora de Portugal) e ser pensionista ou beneficiário de subsídio mensal vitalício. Também podem candidatar-se pessoas que não tenham acesso à pensão social por terem rendimentos acima dos valores de referência dessa prestação (167, 69 euros mensais para quem vive só e 251,53 para casal). Em qualquer caso, o idoso tem de auferir um rendimento inferior ao do valor de referência da prestação ou, se se tratar de um casal, menos de 8853,25 euros. Que rendimentos contam para a condição de recursos do CSI? Contam para condição de recursos os rendimentos anuais do requerente, assim como os da pessoa com quem está casado ou vive em união de facto há mais de dois anos. Estes rendimentos incluem os de trabalho por conta de outrem ou por conta própria, empresariais ou profissionais, de capitais e prediais, valor de realização de bens móveis e imóveis (ou seja, o produto de venda), quaisquer pensões e complementos e subsídios da Segurança Social. Também é tida em conta uma percentagem do património imobiliário do idoso, excetuando a casa onde reside, assim como transferências de dinheiro de qualquer proveniência. O idoso deve autorizar a Segurança Social a aceder à sua informação fiscal e bancária (assim como do cônjuge ou unido de facto). Por fim, os rendimentos dos filhos, mesmo que não coabitem com o idoso, são tidos em conta, podendo, consoante o escalão em que se situem, determinar uma diminuição no cálculo da prestação ou mesmo a negação da mesma. O que é que o idoso tem de saber sobre o rendimento dos filhos? E se não souber onde estão ou não tiver qualquer contacto com eles? O idoso só tem de comunicar à Segurança Social o nome, data de nascimento dos filhos, respetivos NIF (número de identificação fiscal) e número de identificação da Segurança Social. Não precisa de saber quanto os filhos auferem nem quanto têm no banco; as contas bancárias dos filhos não fazem parte dos elementos solicitados. Só a declaração de IRS dos descendentes é tida em conta no cálculo dos rendimentos do idoso; estes não têm de apresentar quaisquer provas relativas a outros rendimentos ou património. A única exceção a esta regra é quando o filho recebe o rendimento no ou do estrangeiro; nesse caso é pedido ao idoso que comunique o valor. Se o idoso não sabe onde estão os filhos ou não tem contacto com eles declara esse facto e o seu processo é tratado como se não tivesse filhos. Quais os rendimentos dos filhos que impedem acesso ao CSI?E como é tido em conta o rendimento dos filhos no cálculo da prestação? Se o idoso tem só um filho e este vive só, a prestação é-lhe negada se o filho aufere mais de 1806,7 euros/mês ou 25295 euros/ano. No caso de os rendimentos do filho não ultrapassarem 12 647 euros anuais (ou 903 mensais), não contam para o cálculo da


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