Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Quinta-feira, 13 de Outubro de 2005
Louçã e os Candidatos à Presidência da República - Opinião de Dsotto
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Louçã apresentou a sua candidatura à presidência da República com as palavras habituais de todos, ou seja, com dois palavreados; um que nada diz acerca de esquerda socialista moderna, fim ao consenso mole, etc., termos sem sentido. O outro palavreado dá uma ideia errada dos poderes presidenciais.



Louçã pretendeu dar a entender que o PR vai governar o País. Ora, mais que ninguém, Louçã, como líder partidário e deputado, sabe que o PR não governa.



Mas, Louçã embarcou nessa ideia. Disse que há actualmente 2,7 milhões de pensionistas que absorvem 12, tal por cento do PIB e que no ano não sei quantos vão gastar 16,tal por cento do PIB.



Até aí tudo bem. Todos os entendidos sabem isso. Louçã disse ainda que a sustentabilidade do sistema social não é possível e que deverá ser alimentado pelos impostos como acontece já com uma pequena parte do IVA. Louçã disse que a taxa social única deve variar em função da mais valia produzida e acrescentou que seria errado prolongar a idade da reforma, MAS NÃO CONCRETIZOU QUAL.



Louçã não disse que o erro está em aumentar a idade da reforma dos funcionários portugueses ou dos restantes trabalhadores.



Nunca esteve em causa aumentar a idade do regime geral de 65 anos, mas sim dos regimes especiais da função pública para 65 anos (em 10 anos) nos funcionários propriamente ditos e 60 anos nos membros dos corpos policiais e militares.



Louçã não teve a CORAGEM de se pronunciar no concreto e não foi muito verdadeiro ao dar a entender que o Presidente da República pode decidir sobre esses assuntos e passar por cima das decisões da Assembleia da República e dos Governos.



Depois, Louçã disse que muitos dos problemas portugueses têm a ver com a Europa, como de resto eu tenho vindo a dizer repetidamente, e criticou o deixar andar, o não fazer nada, etc.



Louçã não disse que um país de 10 milhões de habitantes não pode mandar nos 500 milhões que povoam a Nova Europa e não quis salientar que Portugal liderou um grupo de onze países contra a livre importação dos têxteis chineses. Liderança que nunca podia ser feita no espectáculo mediático, mas no âmbito das manobras próprias da diplomacia em que falam todos uns com os outros para depois nas reuniões conseguirem algo como se nada tivesse sido combinado previamente.



Louçã pretendeu dizer que o PR pode chegar a Bruxelas e bater com o punho na mesa e obter o que quiser. O grupo dos onze conseguiu uma pequena moratória de três anos no fim dos contingentes dos têxteis e continua na luta.



Enfim, todo o Candidato que se apresentar com um Programa de Governo estará a falar de poderes que a Constituição não lhe dá.



De resto, também Cavaco deu a entender que podia aconselhar o Governo em matéria económica. Se é para fazer as trágicas asneiras que fez como primeiro-ministro, os portugueses dispensam esses conselhos. Além disso, a situação actual é totalmente diferente e nunca vi Cavaco falar na nova questão económica que é a presença dos euros nas nossas contas e porta-moedas, isto é, da divisa mais forte do Mundo.



Nem Cavaco, nem nenhum economista conhecido estudou ainda a questão do funcionamento de uma pequena economia inserida num espaço de moeda única, o primeiro que foi constituído no Mundo e que não é referido em qualquer tratado de economia. Mesmo de fora não tem vindo qualquer estudo sobre o assunto.



Um candidato a PR pode dizer que não promulga um vasto pacote de leis que lhe seja apresentado e referir no concreto o tipo de leis que recusará. Mas, mesmo aí, os seus poderes são limitados, pois o PR pode mandar para o Tribunal Constitucional ou vetar politicamente. Neste último caso, as leis regressam à AR e se forem novamente votadas por maioria absoluta dos deputados existentes, mais de 50%, o PR será obrigado a promulgar.



Quer dizer, o único poder do PR é mandar para o Tribunal Constitucional que avalia apenas a constitucionalidade das leis ou então atrasar a sua entrada em vigor enquanto existir uma maioria nítida na AR.



Um PR não tem de fazer o Orçamento de Estado e não tem poderes sequer para vetar um OE e, menos ainda, tem poderes para definir as linhas de orientação da economia nacional.



O Jerónimo de Sousa que é contra a União Europeia e a Nato, se fosse eleito, não teria poderes para fazer Portugal sair destas organizações.



Mas, o PR tem um poder discricionário da máxima importância. Pode DISSOLVER a Assembleia da República e convocar novas eleições.



Claro, Cavaco pode muito bem fazê-lo se as sondagens derem a vitória ao PSD, mas pode sair o tiro pela culatra e o Povo Português achar que a AR foi eleita para quatro anos e acabar por não acatar o que dizem as sondagens, principalmente se não se verificar a demissão do chefe do Governo como aconteceu com Guterres e Durão.



O Cavaco, se eleito, poderá dizer que após duas derrotas do PS nas urnas (autárquicas e presidenciais) há razões para dissolver a AR e convocar eleições legislativas. Só que o PS obteve 36,5% da totalidade do eleitorado e o PSD/PPD-CDS 38,tal% na autárquicas, pelo que não seria líquido que o PSD venha a sair vitorioso.



Claro, o Governo de Sócrates pode, logo após a eleição de Cavaco, fazer votar na AR uma Moção de Confiança, e o Cavaco ao dissolver a AR entrará numa situação de conflito institucional que é, em si mesmo, anti-constitucional e contraria as suas funções de zelar pelo regular funcionamento das instituições da República. A Constituição não permite confundir eleições e, de resto, invalidar uma só eleição seria o mesmo que tornar todas as eleições passadas e futuras inválidas por qualquer razão e há sempre razões para as oposições, sindicatos, capitalistas, etc.



E não tenho dúvidas que tanto Louçã como Jerónimo iriam dissolver imediatamente a AR, se fossem eleitos PR, para aproveitar a onda eleitoral e fazer dos seus pequenos partidos na AR grandes forças políticas.



O único candidato que não faria isso seria o Mário Soares. Não o fez quando o PSD esteve 10 anos no poder e menos o faria contra o PS.



Por isso, acho que os candidatos deveriam dizer claramente se vão ou não dissolver a AR se forem eleitos Presidentes da República, mesmo que as suas hipóteses sejam remotas, mas nada é impossível numa eleição. Acho que dos eventuais quatro candidatos da esquerda qualquer um pode ir a uma segunda volta e aí ganhar ou perder contra Cavaco.



Por isso, é imprescindível exigir dos candidatos a afirmação sobre se querem ou não dissolver a AR ou quais as condições políticas em que o fariam.



Cavaco pode e deve dizer que vai dissolver a AR se o défice subir acima de um dado montante ou se os impostos forem aumentados ou se o crescimento económico não for o que ele achar que deve ser. Nestes aspectos muito claros é que um candidato deve tomar posição quanto a uma dissolução da AR. Ou pode dizer que nunca dissolveria uma AR em que há uma maioria absoluta que sustenta um governo, mesmo que não seja do seu partido.



Que eu me lembre, só Mário Soares disse que era contra dissoluções presidenciais da AR e que não queria ver em Portugal uma repetição da 1ª República e que não queria ser um Manuel de Arriaga que nomeou e demitiu passado pouco mais de um mês o primeiro governo constitucional da República dirigido pelo mestiço ameríndio João Chagas e, assim, iniciou um longo período de 16 anos de instabilidade política.



Manuel de Arriaga foi eleito presidente por uma coligação de forças parlamentares que tinham de comum o serem contra a facção democrática do Partido Republicano dirigida por Afonso Costa e eram então denominados "bloco". Atrás do "bloco" manobrava já a Igreja Católica que odiava Afonso Costa.



Gerou-se pois a instabilidade numa luta permanente contra o maior partido português, o PRP ou Partido Democrático, de onde saiu a União Nacional Republicana de Brito Camacho e António José de Almeida.



Manuel de Arriaga acabou por ceder ao partido maioritário no Congresso da República e entregar o governo a Afonso Costa que governou durante 13 meses de Janeiro de 1913 a Fevereiro de 1914, ficando na história da República como o governo mais longo e o único que apresentou e cumpriu um Orçamento de Estado equilibrado. O mesmo Manuel de Arriaga demitiu Afonso Costa muito por influência dos ingleses que fizeram uma campanha gigantesca contra o grande político português da República.



Dsotto



publicado por DD às 23:18
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