Chegou ao Tejo o novo submarino “Arpão”, o segundo encomendado a estaleiros alemães pelo Governo PSD/CDS. Os dois custaram cerca de mil milhões de euros com uma pequena e indispensável dotação de armamento.
Estes dois submarinos associados à posição tomada pela União Europeia sobre as auto-estradas ex-Scuts e o túnel do Marão causam uma profunda perplexidade a todos os conhecedores das finanças públicas com excepção dos economistas e da comunicação social.
Os dois submarinos destinam-se a serem pagos ao longo de um período de vinte anos num sistema do tipo “leasing” financiado por um consórcio bancário liderado pelo BES. A empresa BESCOM de Londres, propriedade do BES, recebeu 33 milhões de euros como pagamento pelos serviços de engenharia financeira que terá prestado ao consórcio alemão dos submarinos. Esta verba parece que não entrou nos lucros do banco e não pagou impostos, tendo o dinheiro voado imediatamente para uma empresa “offshore” do banco como afirmou um magistrado do Ministério Público que anda ainda a investigar se se trata de serviços prestados ou outra coisa.
O curioso disto é que o Eurostat obrigou o Estado Português a incluir o custo total dos submarinos nas despesas de 2010, aumentando assim o respetivo défice. Como é sabido, os submarinos não produzem receita para o Estado, mas sim uma despesa global em salários das guarnições, combustíveis e manutenção estimada anualmente em quase 10% do seu custo básico.
Numa completa inversão, o Eurostat obrigou o Estado a incluir nas despesas de 2010, aumentando o défice, três lanços de auto-estrada e o túnel do Marão sob a pretexto de que iriam proporcionar receita ao Estado. Inicialmente eram para serem Scuts, sem encargos para o utilizador, tendo passado a serem portajadas. Mas, o mais curioso é que o túnel do Marão estará feito em fins de 2013, devendo o Estado passar a pagar prestações a partir de 2014, também quase do tipo “leasing”, durante longos anos. Outras auto-estradas verdadeiramente Scuts não foram incluídas retrospetivamente no OE de 2010, apesar de estarem em termos financeiros nas condições em que estão os submarinos. Não proporcionam receitas e são pagas a longo prazo.
Será que na União Europeia há uma mãozinha maldosa contra Portugal ou apenas contra o governo do PS para facilitar uma vitória do PSD? Ou então é grande a confusão numa União que se revela cada vez menos o que pretendeu ser e está cada vez ao serviço de interesses mesquinhos de alguns poucos países eivados de uma espécie de racismo contra o sul da Europa.
NOTA: A Editora Náutica Nacional, Lda publicou agora um interessante livro intitulado "Os Submarinos na Marinha Portuguesa" da autoria do falecido jornalista e escritor naval Maurício de Oliveira e completado com dois capítulos dedicados à atividades dos submarinos da classe "Delfim" e aos atuais "Tridente" e "Barracuda".
O livro pode ser encomendado à Revista de Marinha revistamarinha@netcabo.pt ou pelo telefone/Fax 21-4001292 e custa 18 euros mais 2,1 de portes de correio.
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