Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
O PARTIDO SOCIALISTA E AS CLASSES MÉDIAS

 

Moção Setorial de Dieter Dellinger

Militante Nr. 33 do PS

 

 O PARTIDO SOCIALISTA E AS CLASSES MÉDIAS

 

Para o Partido Socialista, as classes médias não podem deixar de estar no centro da sua política presente e futura, no que respeita às suas relações com o essencial de Portugal, os portugueses. Isto por duas razões fundamentais.

 

Primeiro porque o objetivo de um Partido Socialista é a elevação dos padrões de vida das classes mais pobres de modo a atingirem o nível das atuais ainda existentes classes médias, tanto do ponto de vista puramente material como educacional, sanitário e de segurança social. Com isso, os mais pobres terão as portas abertas a uma progressão em termos de status sempre difícil de alcançar quando se é pobre ou tem uma origem desprovida de meios suficientes. O aumento do salário mínimo e dos salários em geral com o crescimento económico, o aprofundamento os programas de novas oportunidades e o melhoramento do sistema escolar para todos é determinante para o alargamento das classes médias assalariadas de modo a englobar aqueles maior parte dos quase 20% dos muito pobres existentes em Portugal e dos novos pobres.

Segundo porque no momento atual torna-se indispensável evitar a queda na pobreza de uma parte dos estratos das classes médias, dado que o fenómeno não apanhou só os grupos mais próximos das pobrezas, mas mesmo outros que antes pareciam que tinham uma vida consolidada com trabalho bem remunerado. No milhão de desempregados portugueses estão representadas tanto as classes médias como as mais pobres e até alguns que foram proprietários médios a ricos de empresas falidas, sendo indispensável uma política de crescimento económico.

 

 Proletarização das Classes Médias

Quando um socialista fala de classes médias significa que luta pela existência de uma sociedade sem classes em que todos tenham um modo de vida equivalente às atuais classes médias; isto porque na essência do pensamento socialista está a igualdade de todos os humanos dado que as desigualdades são sempre artificiais e circunstanciais que nada têm a ver com a Humanidade na sua plena realidade.

Hierarquias, poder político ou económico, estatuto intelectual, etc. são artificialismos que não correspondem a diferenças reais.

O segundo ponto é primordial porque o País está em espiral recessiva com uma queda brutal de todos os indicadores com exceção do desemprego que avança rapidamente para os 19% com um milhão de pessoas desprovidas da essência da vida que é o trabalho.

Sabendo-se que cada trabalhador ativo gera em média 34.000 euros-ano, o desemprego significa desperdiçar 34 mil milhões de euros ou quase um quinto do PIB. Claro, nunca se chega a um desemprego zero, mas o desemprego dito natural seria da ordem dos 3 a 5%.

Por isso e por outras razões aumentou a percentagem de pessoas em situação de pobreza e em risco de aí caírem.

A taxa de risco de pobreza em Portugal caiu entre 2004 e 2009, ano em que se situava nos 17,9%, valor que se manteve até 2010. Em 2011, o número de pessoas com rendimentos abaixo dos 414 euros subiu para 18%, o que representa mais de 1,9 milhões de pessoas e em fins de 2011 a 2012 terá passado os 2,693 milhões, ou seja, 24,5% da população total em risco de pobreza e  de exclusão total.

Claro que, medida em termos de percentagem de 60% do Pib per capita, com a queda deste seria natural que pobreza relativa diminuísse, mas é a própria recessão a provocar mais pobreza.

Ao mesmo tempo, a taxa de pobreza em Portugal para as pessoas que trabalham, mas que ainda não ganham o suficiente para estar acima do limiar da pobreza, era de 10,3% em 2011, situando-se acima da média europeia (8,4% em 2010), segundos os dados de 2012 do Eurostat, citados pela Cáritas. Este ano, 11% dos trabalhadores auferem o salário mínimo ou menos com tendência para se chegar aos 15 a 16% este ano de 2013.

Na população das pessoas com 65 ou mais anos, o risco era de 19%, em 2010, e os dados mais recentes sugerem uma taxa de 20%, em 2011, semelhante à taxa de 2009 e superior à média da UE27 (16% em 2010).

Os escalões do IRS de 2011 mostram que 2 milhões de portugueses vivem com menos de 500 euros mensais, representando umas 700 mil famílias com rendimentos médios de 800 a 1.000 euros sempre que os dois cônjuges trabalhem e metade disso se for um apenas e tenham nenhum, um ou mais filhos. A explosão do desemprego veio aumentar muito o número de pobres e uns 20 mil casais estão no desemprego com tendência para aumentar.

As classes médias têm de ser vistas em duas ópticas: a de, eventualmente objetiva) e a de dentro, por vezes mais subjectiva.

Assim, antes da crise atual, um estudo feito pelo ISSP revelou que em zonas de indústria de calçado e outras de mão-de-obra intensa, 37% do chamado proletariado considerava-se de classe média precisamente por o casal trabalhar e até por juntarem algo mais como casa própria herdada ou não e alguns bens que, a seu ver, caracterizam a classe média como a posse de uma viatura automóvel e até um nível de instrução bem superior ao dos pais e avós. Hoje, a autoestima tende a diminuir e todos sentem o perigo do despedimento com o desemprego e maior precariedade de trabalho. Talvez, esses estratos de classe operária com vida organizada tenham sido os mais afetados pela crise capitalista que vivemos.

Quanto às identificações subjectivas com a “classe média”, o mencionado

Estudo revelou que, em Portugal, mais de 40% da população se auto-identificam como membros da “classe média” (agregando as subcategorias média-baixa, média e média-alta) e o mesmo acontece com 52% dos patrões (Estanque, 2003: 100). É justamente esse efeito atrativo que coloca a noção de classe média como um importante referencial nas representações dos portugueses.

A necessidade de autoestima era verificável nas fichas de inscrição no PS que se recebia logo após o 25 de Abril e durante décadas em que o termo operário nunca aparecia, mas sim técnico de uma atividade específica, o que não deixava de corresponder à verdade, já que o trabalho operativo é essencialmente técnico.

O regime democrático fez muito para criar aquilo a que denomino de classe média ou elite subjetiva, aumentando o status nominal de muitas profissões. Assim, o agente técnico passou a engenheiro técnico, o curso de enfermagem passou mais recentemente a licenciatura, o empregado de escritório a administrativo e a maior parte das profissões do Estado e até do privado passaram a ser precedidas da designação de técnico.

Curiosamente, já vi à porta de uma exposição um jovem com um letreiro ao peito a dizer “gestor de entradas”. Isto não deixa também de ser uma consequência do imenso avanço técnico, tanto no trabalho manual, mas cada vez mais no de operador de máquinas como nos serviços em que mais de metade dos funcionários trabalham frente a um monitor de computador. A anterior distância entre os “colarinhos azuis” e os “colarinhos brancos” tende a encurtar com o uso da máquina e na Europa com a deslocalização do trabalho mais manual nas linhas de produção para a China em que um Partido Comunista conseguiu produzir o proletariado mais explorado de sempre que agora é imitado por quase todos os países asiáticos e que parece que a Alemanha de Merkel quer importar para o Sul da Europa com o apoio dos governos dos respetivos países.

Ao mesmo tempo que se aumentou o referido status nominal diminuiu-se a realidade objetiva e material da situação de classe média com o fim da garantia de trabalho estável substituído pela precariedade mal paga e até com a tentativa cada vez mais bem sucedida de redução salarial de profissões tidas antes como quase elitárias tais como o professorado, a medicina, a engenharia e a arquitetura, entre outras.

Ao crescimento do status social proporcionado principalmente pela escola para todos e pela enorme expansão do ensino universitário, agora mais favorecido pelas licenciaturas de três anos e multiplicidade de cursos, não se registou uma redução da pobreza que neste momento está mesmo a aumentar. O ensino superior com mestrado ou sem ele não é uma garantia de emprego estável e relativamente bem remunerado para os jovens e, aparentemente, não o será mais tarde quando estes atingirem uma idade mais adulta, apesar de que o conhecimento será sempre uma porta possível de entrada nos estratos menos inferiores das classes médias.

A realidade atual é que os portugueses estão cada vez mais pobres, mesmo sem que se sintam verdadeiramente proletarizados. A pertença à classe média tem neste aspeto algo a ver com as ligações e apoios familiares e num certo futuro com pequenas heranças. Muitos dos verdadeiros pobres ainda não adquiriram uma consciência de classe proletária que associada à cultura obtida proporcione a indispensável ação revolucionária para alterar a situação da sua “nova classe proletária”. A consciência de queda na pobreza ou apenas redução da condição material é dificilmente aceite, sendo quanto muito tida como provisória e o mais possível disfarçada. Poucos são os que confessam a sua nova condição de pobreza imposta aos portugueses pelo todo-poderoso Banco Central Europeu, muito dominado pelo neo-nazismo financeiro da senhora Merkel.

A pobreza ou a mediania são fundamentalmente definidas por haver apenas um cônjuge a trabalhar no casal e alguns filhos ou dois cônjuges a trabalhar sem filhos ou com apenas um. Daí a enorme queda da natalidade em Portugal. Os casais jovens não sabem se podem garantir aos filhos as suas necessidades essenciais e proporcionar uma educação de qualidade. Por isso, um filho ou nenhum é quase uma regra.

Fundamentalmente, refiro-me à classe média no sentido weberiano do termo, isto é, enunciado pelo sociólogo e filósofo alemão Max Weber que estudou a classe média assalariada à qual outro alemão, Karl Marx, não ligou muito dada a diferença de épocas em que estudaram as classes sociais.

Para Marx, a classe média era a pequena burguesia proprietária e uns poucos membros das classes de serviço ou capatazes dos detentores do capital, admitindo que a tendência seria no futuro a divisão da sociedade entre uma pequeníssima classe muito rica e um enorme proletariado pobre com a meio uma numericamente insignificante classe média.

O aparecimento da classe média assalariada pareceu tirar qualquer razão a Marx, mas atualmente ninguém poderá dizer se teve razão ou em que medida é que terá mais razão no futuro, considerando que a globalização alterou o posicionamento das classes mais exploradas nuns países mais que noutros.

Marx previa o desaparecimento da pequena burguesia proprietária por via da conquista de toda a atividade económica pelos grandes grupos económicos. Numa certa fase da história económica recente parece que não tinha razão. Multiplicaram-se as pequenas empresas e os muitos serviços, continuando grande parte da agricultura de muitas nações mais e menos desenvolvidas nas mãos de pequenos agricultores. Numa fase posterior que abrange os dias de hoje a pequena burguesia tende a desaparecer ou passar a ser “afranchisada”, serva de grandes grupos e marcas mundiais. A agricultura tende a organizar-se em termos capitalistas de grande produção, o comércio tradicional fina-se para dar lugar às grandes superfícies comerciais. Karl Marx parece ter cada vez mais razão, mas o sofrimento que provoca o empobrecimento é muito maior que o de nascer e ter sido sempre pobre.

Em Portugal, podemos até dizer que o grande capital que se desenvolveu foi o de substituição da pequena burguesia comercial. Em breve, parece que só as lojas chinesas vão restar numa complicada teia de relações opacas que ninguém consegue descortinar.

Se numa primeira fase  assistimos pois ao aparecimento das novas classes pobres que se disfarçam e não acreditam na permanência da sua nova situação. Numa segunda sem grandes melhorias, podemos entrar numa época revolucionária para a esquerda ou para a direita sem esquecer que todas as revoluções, incluindo as liberais, republicanas, comunistas e fascistas tiveram a sua génese em líderes oriundos das classes médias capazes de mobilizar partes do proletariado.

A propósito do confisco de Chipre, o jornal “Negócios” revelou que apenas 1,2% dos depositantes têm contas superiores a 100.000 euros num total de 41% do valor de todos os depósitos somando cerca de 65 mil milhões de euros. São pouco mais de 190 mil pessoas.

Estou convencido que a relação entre os poucos depositantes e o muito que possuem agrava-se no que respeita à posse do capital empresarial e outros bens móveis e imóveis. Teremos pois uns 200 mil ricos nos 10,5 milhões de residentes em Portugal mais 2,6 milhões de pobres e excluídos (miseráveis) e uns 7,9 milhões de membros das classes médias, sendo que mais de metade pertence aos estratos mais baixos das mesmas, mesmo que em termos de autoestima não se considerem ainda como quase pobres. De qualquer modo, nestes estratos está o grande potencial eleitoral do País e são estes 7,9 milhões de residentes os mais afetados pelo confisco global em termos fiscais.

 

 



publicado por DD às 23:13
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