Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.
Domingo, 1 de Junho de 2014
Bases Programáticas da minha "Candidatura" a PM nas Eleições Primárias do PS

 

Caso o PS decida convocar eleições primárias para SG e candidato a PM, eu tenciono apresentar a minha “candidatura” na base dos seguintes propósitos:

 

1) Não prometo acabar com a política de austeridade, mas lutar com todas as forças de um governo de especialistas com grande experiência contra essa política junto das instâncias europeias. De preferência escolhia Vitor Constâncio como ministro das Finanças, mas não acredito que queira abandonar a sua bem retribuída zona de conforto para servir a Pátria. Daí que iria pedir a Teixeira dos Santos para colocar os seus vastos conhecimentos e experiência ao serviço de Portugal. Os ministros que enfrentaram grandes dificuldades , mesmo que criticados, são os que melhor podem servir nestes tempos.

 

2) Tenho a consciência que a crise financeira portuguesa e de outros países foi decidida nos dias 11-12 de Dezembro de 2008 com a aprovação por parte dos líderes de 27 Estados Membros de um “Plano de Relançamento da Economia Europeia”, PREE, que propunha uma resposta anticíclica de caráter macroeconómico, sem saberem que a União Europeia, nem a parte da Eurozona, NÃO são espaços homogéneos federados e providos de um verdeiro orçamento federal.

 

3) O Referido Plano consistiu numa injeção de poder de compra a nível de toda a União, possibilitando a subida dos défices de cada Estado em mais 1,5% para fomentar mais o ensino e a investigação científica, a qualificação dos trabalhadores, as energias verdes, as infraestruturas de transporte, o ambiente, etc. de modo a tornar a EU mais competitiva nos mercados mundiais e aquecer a economia no sentido do crescimento. A 17 de Dezembro de 2008, a Comissão da EU aprova um “plano de auxílios estatais para apoio ao acesso ao financiamento com juros bonificados, injeção de capital de risco, etc. Tudo com caráter temporal a terminar no dia 31 de Dezembro de 2010. Em Abril de 2009, o impacto da crise financeira nas economias dos Estados Membros obrigava-os a pedirem as ajudas maciças prometidas por Bruxelas e pelo BCE quando a 4 de Março de 2009, a Comissão insistia no cumprimento do PEC-Plano de Estabilidade, ou seja, o contrário do que tinha sido decidido.

 

4) Proponho pois chamar à responsabilidade pela crise a União Europeia e o BCE, muito influenciados pela Alemanha que só queria salvar os seus bancos e quando viu que apenas poucos tinham claudicado deu o dito por não dito e recusou qualquer solidariedade, incluindo a indispensável emissão de moeda. Os países com economias mais frágeis derraparam profundamente como foi o caso de Portugal, Irlanda, Grécia, Chipre e um pouco menos a Espanha, Itália e até a França.

 

5) Por isso tudo proponho uma reparação para Portugal, ou seja, a criação no BCE de uma LINHA DE CRÉDITO de 180 mil milhões de euros com o pagamento de 1% de juro apenas sobre os levantamentos e com um prazo de amortização das prestações entregues até 2080 anos. As prestações levantados seriam apenas destinadas à liquidação de juros e amortização de dívidas contraídas até 31 de Dezembro de 2014.

 

6) Convém salientar o que está aqui em causa: os portugueses em 2014 têm de pagar 14 mil milhões de euros de amortização de divida, em 2015 pagaremos 17 mil milhões de euros e em 2016, 20 mil milhões de euros. E sempre mais os juros superiores aos atuais 8 ml milhões de euros. Com receitas da ordem dos 70 mil milhões, poderá o Estado pagar 22 mil milhões mais 25 mM mais 28 a 30 mM em 2016. Podemos pagar 77 mil milhões de euros em três anos? Trata-se de usura vinda do BCE associado aos mercados capitalistas e sugadores do sangue dos povos. A União Europeia não pode manter os estatutos atuais do BCE. Impõem-se uma alteração radical para reduzir o roubo que representam os juros com o inerente aumento contínuo da dívida. Este é o problema que relega qualquer outra atividade política para segundo lugar.

 

7) Da parte de Bruxelas, metade dos Fundos Comunitários deveriam servir apenas para liquidação do serviço da dívida, dado que esses fundos são provenientes em grande parte da contribuição portuguesa para o orçamento comunitário, nomeadamente da receita do IVA.

 

8) O Estado Português comprometia-se a manter um défice primário (receitas iguais às despesas) sem pagamento dos atuais 7 a 8 mil milhões de euros em juros anuais mais as amortizações. Assim, no espaço de poucos anos, a dívida passaria a ter um custo de 1%, permitindo então ao Governo gerir as receitas públicas com rigor sem pôr em causa o Estado Social, a escola pública, investigação, etc.

 

9) Desprezaria para já quaisquer privatizações como as da TAP, CGD, Águas, etc. e a haver necessidade de um novo aeroporto que seja a empresa privada ANA a construir, mas poderia comprar (se não estiver já vendido) a zona aeroportuária de Figo Maduro que serve a Força Aérea como base aos aviões C-130 que estão quase todos inoperacionais. Passaria tudo para a Base Aérea de Sintra ou do Montijo. A venda não seria feita contra dinheiro, mas por troca do aeroporto de Beja de modo a que o Estado volte a ter um aeroporto civil.

 

10) O aeroporto de Beja deveria ser ativado com taxas mais atraentes e a melhoria da linha férrea para Lisboa com comboios normais que possam viajar a 200 km/h até Setúbal e Lisboa que até já existem. A autoestrada também já existe e só seria necessário alargar um pouco a estrada que liga Beja à atual A2. Em muitos países como a Alemanha, França, etc. a esmagadora maioria da população não tem um aeroporto à porta de casa e tem de se deslocar 100 a 200 km em comboio rápido (não TGV) ou por automóvel em boas estradas e pontes que existem em Portugal. Um passageiro que aterre em Beja teria direito a um preço especialmente reduzido num comboio para Lisboa ou Algarve ou num serviço de autocarros subsidiado ou estatal.

 

11) Resolvida a questão financeira procuraria aquecer a economia com apoios diretos à investigação e investimento empresarial e utilização útil de metade dos fundos comunitários destinados a Portugal.

 

12) Lentamente reduziria o IVA e o IRS e acabava com as exorbitantes retenções na fonte em sede de IRC que muito afligem as pequenas empresas, levando-as a pagarem imposto da ordem dos mais de 1000% quando o lucro for muito reduzido, dado que não há devolução de retenções quando ultrapassam largamente o valor do imposto real a pagar.

 

13) A nível da União Europeia exigiria um modelo de impostos comuns e o fim da roubalheira praticada pela Holanda e Luxemburgo com as sedes de empresas de outros países quase isentas de impostos. Os dois paraísos fiscais teriam de acabar sob pena de utilizar o Artigo 144 do Tratado de Lisboa que permite tomar medidas extraordinárias em caso de crise. Uma delas seria mesmo a proibição de qualquer empresa portuguesa ter sede nesses países ou a aplicação de um imposto extraordinário sobre todas as empresas que são propriedade de holdings sediados no estrangeiro, sendo nacionais na verdade.

 

14) Devido à necessidade de uma ampla LINHA DE CRÉDITO não poderia encarar a saída do Euro nem da União Europeia. Caso não seja possível obter essa LINHA DE CRÉDITO não resta outra solução a Portugal que deixar de pagar as dívidas e, eventualmente, sair do Euro ou então com base no referido Artigo 144 impor taxas elevadas sobre todas as faturas de mercadorias oriundas do exterior do País e que seriam utilizadas no serviço da dívida. Não seria uma boa solução por existir um IVA e um Imposto Automóvel bastante elevados, mas não há outras alternativas



publicado por DD às 23:48
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Abril 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
10
12
13
14
15

16
17
18
19
20

23
24
25
26
27
28
29

30


posts recentes

Suicídio da Europa segund...

Marcelo Condecora Soares ...

Comissária Desconhecida q...

Produção de Automóveis

Défice de 2%

IMPOSTOS

Cronologia da PT deturpad...

Schäuble quer Dominar a E...

Euro ou "Bitcoins" Portug...

Mário Centeno: O que caus...

arquivos

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Junho 2016

Maio 2016

Março 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Dezembro 2005

Novembro 2005

Outubro 2005

Setembro 2005

Julho 2005

Junho 2004

Maio 2004

tags

todas as tags

links
subscrever feeds