Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.

Quarta-feira, 21 de Junho de 2017
Os Fogos em Portugal

 

A ideia que Portugal poderá um dia deixar de ter fogos no verão seco e quente em que nem um pingo de chuva cai é irreal e significa transformar o país numa zona árida como o Peloponeso grego ou certas regiões do Norte de África.

No fim do Século dezoito Portugal era um país com as serras todas "carecas". O arvoredo tinha desparecido com a utilização da madeira na construção naval e habitacional e muitos objetos de uso comum como meios de transporte, etc.

Foram os dois o governos do conselheiro Ernesto Hintze Ribeiro no fim do Século XIX e início do XX que deram início ao Plano de Organização do Serviço Florestal e criação dos cursos de silvicultores no também criado Instituto Agrícola de Lisboa que começaram o processo de reflorestação de todos os baldios do País e, principalmente, as zonas montanhosas e ingremes com ravinas e vales profundos como as que ladeiam a estrada em que num espaço de 400 morreram mais de 50 pessoas.

O Plano de Reflorestação continuou na República, no Estado Novo e depois.

Cavaco implementou ao máximo a plantação de eucaliptos por considerar uma matéria prima valiosa para o fabrico de papel caro do tipo dos utilizados nas fotocopiadoras, etc.

Hintze Ribeiro e os seus técnicos estavam convencidos que a floresta iria reter humidade nos solos e, como tal, impedir fogos florestais.

Claro que na altura havia mais gente nas aldeias e o mato seco era utilizado para cozinhar e aquecimento das casas, dado não haver eletricidade nem gás e, menos ainda, água canalizada.

Mesmo em 1902, já havia uma imensa emigração para o Brasil e para o litoral que começou a esvaziar as aldeias e que continuou com grande aceleração nos anos 60 de Século XX até chegarmos aos despovoamento atual e que tende a ser mundial,

Mesmo em África e na China que sofreu um gigantesca redução do número de habitantes, tendo hoje menos pessoas que a Índia, onde também se verifica a emigração para as gigantescas cidades e para o estrangeiro. No Brasil, por exemplo, só 10% da população já vive no meio rural, 90% está urbanizada em cidades.

Por isso, podem proteger-se as bermas das estradas, mas se as árvores não servirem de suporte e fixação de bermas frágeis teremos outras catástrofes com as chuvadas do Inverno. Na Índia foram destruídas muitas zonas florestais que deixaram de reter as águas dos rios Ganges e Bramaputra, provocando graves inundações em Bangala e no Bangla Desh.

A única maneira de acabar com os fogos seria "destruir" toda a vegetação não cultivada e não irrigada do País que abrangeria mais de 80% da área nacional com consequências gravíssimas no clima e na pluviometria.

Daí que, sejamos honestos, o fogo no mato com ou sem árvores vai continuar e os fenómenos verificados em Pedrógão Grande vão repetir-se de uma outra forma.

A melhor maneira de o evitar em parte é repor as unidades de sapadores florestais a funcionar em todo o País como projetou o engenheiro Sócrates, mas com custos avultados e aumento do número de servidores do Estado, sejam diretos ou indiretos através das empresas de prestação de serviços.

Mesmo assim, não acredito que impeçam de todo o fogo da estrutura florestal do País e os eucaliptos devem ser cultivados em áreas organizadas como fazem as empresas celulósicas que retiram o mato seco com máquinas adequadas para a co-geraçaão de eletricidade.

 


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Terça-feira, 29 de Novembro de 2016
Portugal é uma Nação Social - Apesar do Schaeuble e da Merkel

 

 

Em Portugal, trocaram-se terrenos para classes médias e ricas pela construção de muitas dezenas de milhares de casas sociais que substituíram os gigantescos bairros de barracas que rodeavam Lisboa e cito em Lisboa: Sacavém fim da A1, Bairros anexos, Bairros do cimo da Av. Gago Coutinho, Bairro das imediações do Cemitério de Alto S. João, Bairros de barracas imundas onda está agora a Expo, Musgueira, Quinta Grande, Bairro do Cemitério do Lumiar, Bairros da Rua do Paço do Lumiar e muitos mais em Odivelas, Amadora, Sintra, Cascais e no Porto, Aveiro e até no Algarve em Monte Gordo, Vila Real de Santo António e, mesmo, nas imediações da Praia da Manta Rota há um bairro para pescadores pobres e muito mais. Não devemos ser cegos à imensa obra da Democracia que criou também escolas novas, centros de saúde, etc. para a imensa quantidade de gente pobre. Além de se construir, ainda no tempo do escudo, davam-se dois mil contos para as pessoas saírem das barracas e conheço muita gente idosa que aproveitou para ir para as suas casas nas aldeias que puderam arranjar e passaram a viver da sua reforma mais o que dava uma pequena horta e alguma criação. Não creio que em Portugal se pode dizer que há verdadeiros pobres, salvo os casos quase acidentais da crise do desemprego, mas a legislação atual protege as famílias de habitações por pagar e nas casas sociais, à falta de rendimentos corresponde a isenção de rendas. Compare-se com o riquíssimo Brasil em que só no Rio de Janeiro 6 milhões de pessoas vivem em favelas miseráveis sujeitas a todas as sevícias de um número cada vez maior de bandidos e traficantes de droga. Esses bandidos até abatem helicópteros da polícia. Em Portugal há 190 mil pessoas sem médico de família, mas somos 10,4 milhões de habitantes e há escolas que não têm um professor para crianças carentes de educação especial. Sucede em escolas com um só carenciado como chegámos a ter escolas para 1 a 2 alunos e maternidades em que nem nascia uma criança por semana. Temos o INEM que abrange todo o território nacional. Temos Rendimento Mínimo de Inserção e Complemento Social para Idosos de valor superior ao que aufere cerca de 80% da população mundial. Somos os mais pobres da Zona Euro e mais ricos que os búlgaros, romenos, ucranianos, russos, checos, eslovacos, Dálmatas, bielorussos, arménios, georgianos, moldavos, turquestões e muitos mais que fizeram parte do segundo maior construtor de bombas nucleares e mísseis do Mundo e nada puderam fazer com esse material que não alimenta nem dá casa nem comida.

 



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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016
Complemento Social de Idoso

Tire todas as dúvidas acerca do Complemento Solidário para Idosos O que é e quem pode pedir o complemento solidário para idosos? Criado em dezembro de 2005, o CSI é uma prestação monetária paga mensalmente e que visa completar o rendimento que o idoso já possui, de modo que este perfaça um determinado valor, chamado "de referência". Desde abril deste ano esse valor é de 5059 euros anuais, ou seja, 421,58 euros mensais. No primeiro ano do seu lançamento, o CSI só se aplicou a pessoas com 80 anos ou mais, em 2007 já permitiu candidaturas de pessoas a partir dos 70 anos e em 2008 a idade mínima passou a 65. Atualmente é preciso ter 66 anos e três meses para solicitar a prestação, residir em território nacional há pelo menos seis anos (existe uma exceção para quem sendo cidadão nacional tenha tido o último emprego fora de Portugal) e ser pensionista ou beneficiário de subsídio mensal vitalício. Também podem candidatar-se pessoas que não tenham acesso à pensão social por terem rendimentos acima dos valores de referência dessa prestação (167, 69 euros mensais para quem vive só e 251,53 para casal). Em qualquer caso, o idoso tem de auferir um rendimento inferior ao do valor de referência da prestação ou, se se tratar de um casal, menos de 8853,25 euros. Que rendimentos contam para a condição de recursos do CSI? Contam para condição de recursos os rendimentos anuais do requerente, assim como os da pessoa com quem está casado ou vive em união de facto há mais de dois anos. Estes rendimentos incluem os de trabalho por conta de outrem ou por conta própria, empresariais ou profissionais, de capitais e prediais, valor de realização de bens móveis e imóveis (ou seja, o produto de venda), quaisquer pensões e complementos e subsídios da Segurança Social. Também é tida em conta uma percentagem do património imobiliário do idoso, excetuando a casa onde reside, assim como transferências de dinheiro de qualquer proveniência. O idoso deve autorizar a Segurança Social a aceder à sua informação fiscal e bancária (assim como do cônjuge ou unido de facto). Por fim, os rendimentos dos filhos, mesmo que não coabitem com o idoso, são tidos em conta, podendo, consoante o escalão em que se situem, determinar uma diminuição no cálculo da prestação ou mesmo a negação da mesma. O que é que o idoso tem de saber sobre o rendimento dos filhos? E se não souber onde estão ou não tiver qualquer contacto com eles? O idoso só tem de comunicar à Segurança Social o nome, data de nascimento dos filhos, respetivos NIF (número de identificação fiscal) e número de identificação da Segurança Social. Não precisa de saber quanto os filhos auferem nem quanto têm no banco; as contas bancárias dos filhos não fazem parte dos elementos solicitados. Só a declaração de IRS dos descendentes é tida em conta no cálculo dos rendimentos do idoso; estes não têm de apresentar quaisquer provas relativas a outros rendimentos ou património. A única exceção a esta regra é quando o filho recebe o rendimento no ou do estrangeiro; nesse caso é pedido ao idoso que comunique o valor. Se o idoso não sabe onde estão os filhos ou não tem contacto com eles declara esse facto e o seu processo é tratado como se não tivesse filhos. Quais os rendimentos dos filhos que impedem acesso ao CSI?E como é tido em conta o rendimento dos filhos no cálculo da prestação? Se o idoso tem só um filho e este vive só, a prestação é-lhe negada se o filho aufere mais de 1806,7 euros/mês ou 25295 euros/ano. No caso de os rendimentos do filho não ultrapassarem 12 647 euros anuais (ou 903 mensais), não contam para o cálculo da


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Quarta-feira, 1 de Junho de 2016
Dieter Dellinger Comenta: Dilma ainda não perdeu a Presidência

 

 Dilma Rousseff está calada e observa a derrocada da Máfia corrupta que a destituiu provisoriamente.

O presidente provisório não eleito Michel Temer parece que já perdeu os 55 senadores indispensáveis para conseguir o impedimento da Dilma Rousseff. Com 54 senadores não conseguirá confirmar a sua presidência não eleita porque necessita mais de 2/3 dos 81 senadores que são apenas os referidos 54.

Assim, Fabiano Silveira, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controlo, apanhado em escutas a ajudar Renan Calheiros, presidente do Senado, a escapar da Lava-Jato já se demitiu e era uma peça chave em todo o processo que provocou a demissão de muitos ministros da mesma pasta nos Estados Federados da República do Brasil.

Fabiano Silveira é a segunda baixa no governo interino do Brasil, apenas uma semana depois de ter sido afastado Romero Jucá (PMDB), que comandava o Planeamento, e 17 dias após a tomada de posse da equipa do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Em causa, novas escutas em torno da Operação Lava-Jato.

Investigado na operação que lida com o escândalo de corrupção na Petrobras, Sérgio Machado, presidente da Transpetro, uma subsidiária da petrolífera, gravou conversas com políticos influentes do partido que o indicou para a função, o PMDB, entre fevereiro e abril, para reduzir a eventual pena na Lava-Jato através de uma delação premiada, expediente usado habitualmente por Sérgio Moro, juiz do processo em primeira instância.

Entre os políticos escutados estão o ex-ministro Romero Jucá, que não resistiu politicamente à gravação, o antigo presidente José Sarney e o presidente do Senado Renan Calheiros, padrinho político do ministro da Transparência. É numa gravação na residência oficial de Calheiros que surge a voz de Silveira, então ainda membro do Conselho Nacional de Justiça, a enumerar as diligências por ele efetuadas e a acertar as táticas para livrar o padrinho político dos investigadores da procuradoria-geral da Republica, a quem faz fortes críticas.

Silveira não nega a conversa. "O ministro esteve só de passagem na residência oficial do senado, não tem relação com Sérgio Machado, nunca tentou obstruir ou interferir em nenhuma operação", reagiu a assessoria do ministério em nota.

Ao longo do dia, foi noticiado que Temer poderia demitir Silveira a qualquer momento. O influente jornal O Globo publicou um editorial a meio da tarde a dizer que não restava alternativa ao presidente em exercício se não aplicar a "receita Jucá" a Silveira. E outros meios de comunicação social já especulavam nomes de eventuais sucessores. À noite, o ministro acabou mesmo por pedir a demissão.

Temer sentia que o afastamento imediato de Silveira irritaria Renan Calheiros. E o governo precisa do Senado, que Calheiros lidera, para aprovar as medidas económicas austeras que vem preparando e para garantir o impeachment de Dilma Rousseff nos próximos meses. Para Temer ser confirmado presidente da República precisa do voto pela destituição da antecessora de 54 de 81 senadores, sendo que na votação do passado dia 11 somou o apoio de 55, apenas mais um do que o necessário.

Mas a situação estava a tornar-se insustentável: ontem dois senadores, Álvaro Dias (PV) e Cristovam Buarque (PPS), pronunciaram-se a favor da demissão do Fabiano Silveira que significa estar contra Michel Temer. Ambos votaram pelo impedimento de Dilma, mas se mudaram de ideias lá se vão os 55 votos para demitir Dilma.

Entretanto, o chefe regional do Rio Grande do Sul do ministério da Transparência colocou o lugar à disposição por "perda de confiança" no ministro. Cláudio Corrêa diz que os outros 25 chefes estaduais farão o mesmo. E em Brasília funcionários ligados ao ministério lavaram as escadas da sede de onde trabalham em protesto contra Fabiano Silveira, que foi impedido de entrar no prédio, e exigindo o regresso da "Controladoria Geral da União", a anterior nomenclatura da pasta.

Em Minas Gerais, um ex-secretário de António Anastásio (PSDB), antigo governador do estado e autor do relatório que conduziu o impedimento de Dilma Rousseff no Senado, foi detido por desvio de dinheiros públicos. Nárcio Rodrigues da Silveira é um antigo jornalista, filiado no PSDB e deputado eleito por Minas Gerais.

E tudo isto vai ainda no princípio. Temer tem a temer a possibilidade de ser acusado por atos de corrupção que nunca poderão ser imputados à presidente ELEITA Dilma Rousseff.

 



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Quinta-feira, 30 de Julho de 2015
Varoufakis à Revista Alemã "Der Spiegel"

 

O Eurogrupo reúne com grande frequência, com ou sem crise, mantendo o princípio do secretismo de tudo o que se diz e tratam os responsáveis pelas finanças de 19 países europeus do euro mais a Lagarde do FMI, o Draghi do BCE e o holandês Dijsselbloem da Comissão Europeia.

O secretismo é estranho porque aí são tratados assuntos da máxima importância para a vida de mais de 310 milhões de cidadãos que utilizam o euro e 200 milhões da União que têm moeda nacional e os ministros das Finanças fazem parte de governos democráticos.

Numa recente conversa-entrevista de Yaris Varoufakis à revista alemã “Der Spiegel” no papel, o ex-ministro grego das Finanças relatou um pouco como se passam as coisas nesse grémio quando reuniu em Riga.

Nas reuniões do Eurogrupo a que Varoufakis participou, o holandês de nome impronunciável abre a sessão e dá oito minutos a cada um dos 21 presentes para falarem depois de dizer umas coisas. São pois três horas em que, segundo Varoufakis, quase todos leem algumas páginas de papel, sendo que ao fim do terceiro discurso alguns bocejam já, outros inclinam ligeiramente a cabeça a dormitarem. O grego disse ao “Der Spiegel” se ele, em vez de propor soluções para o problema grego, cantasse o hino nacional sueco, ninguém daria por isso. Tudo ali no Eurogrupo está orientado para o que diz o alemão Wolfgang Schäuble e todos dizem aquilo que o germânico quer ouvir, mas alguns ultrapassam-no em muitos aspetos o pensamento do próprio homem da cadeira de rodas e isso não é do seu agrado. Parece que ele exige unanimidade, mas nada de exageros , na sua cara parece ler-se o pensamento de Schäuble a dizer “o que é que este gajo quer da minha pessoa ou deixe de me lamber as minhas botas”. Varoufakis nunca se refere a mulheres no Eurogrupo porque, talvez, a Maria Luís seja a única ou porque tem uma loira melhor em casa.

Schäuble quando entra na sala com a sua cadeira de rodas a grande velocidade costuma voltar-se para todos e dizer bem alto: “olá rapazes, eu estou aqui” e nunca disse olá rapariga para a portuguesa. Ele entra quase em último lugar para não ter de cumprimentar os colegas um a um, assim entra como a estrela da companhia.

O principal de qualquer sessão são os oito minutos de Schäuble e em todos há sempre as mesmas palavras como “a minha criação”, “a minha melodia” “a minha orquestração” com a cabeça sempre em movimento. Aparentemente Schäuble sente-se como o chefe de orquestra de ministros das Finanças da zona euro e, talvez, mais.

Todos estão de acordo com Schäuble. Numa das últimas reuniões o ministro francês Michel Sapin atreveu-se a ter uma opinião própria e falou nas relações assimétricas entre o seu país e a Alemanha, mas para tal utilizou uma série de floreados linguísticos para dar uma sensação de bem estar, apesar de tudo. Schäuble ouviu e levantou a sua mão esquerda como que a bater na mão direita de Sapin, castigando-o assim pelo seu atrevimento, disse Varoufakis.

Logo após as eleições, na primeira reunião do Eurogrupo, Michel Sapin atreveu-se a dizer que “há agora uma nova situação, não podemos continuar como até agora, temos de arranjar um compromisso com a Grécia.

Schaeuble respondeu, “as eleições não mudam nada. Se após cada eleição as condições mudassem não chegaríamos a nada”. O francês recolheu-se na sua cadeira sem nada dizer.

Varoufakis não disse quais as reações de Schäuble às suas propostas, provavelmente para não perturbar o trabalho do governo grego, mas disse que logo após ser empossado ministro foi a Berlim falar com Schäuble e este nem lhe estendeu a mão e disse “vamos diretos ao assunto que o traz aqui”, correndo com a sua cadeira de rodas para o seu gabinete.

Varoufakis disse noutro ponto da conversa que é socialista e que só um socialista pode ser democrata, salientando que cometeu erros, principalmente ao dar a entender aos gregos que poderia reestruturar a dívida grega sem o peso de uma política extrema de austeridade e que seria possível fazer uma política com outros objetivos.

Ainda acrescentou que depositou algumas esperanças na Merkel, pensando que “ela seria a cavalaria que iria libertar os gregos dos índios de Schäuble, mas verificou que Merkel tinha como objetivo levar o Syriza a sair do governo, enquanto Schäuble prefere a saída da Grécia do euro”.

Varoufakis disse ainda que para as esquerdas, os alemães adquiriram a reputação de serem parte de um neocolonialismo imperial que quer construir uma Europa de acordo com os seus desejos e sonhos, acrescentando que o filósofo francês Guilles Deleuze lhe citou uma frase de Slavoj Zilek relativamente ao sonho europeu da Merkel: “se te deixares prender no sonho de outro, então estás perdido”.

Mas, referindo-se a todas as personalidades que conheceu, aquela que mais detestou nem foi a Lagarde, o Schäuble ou o Juncker, mas antes Sigmar Gabriel, o ministro SPD da economia no governo alemão e vice-chanceler, dizendo: “é um velho problema das esquerdas, dividirem-se e arranharem-se todas, principalmente quando estão no poder e pretendem afastarem-se na qualidade de esquerda pragmática das utopias. Assim é Gabriel como é o presidente Hollande e primeiro ministro italiano Renzi. Todos seguem a Merkel, enojando as suas hostes, e Tsipras já começa a seguir o mesmo caminho.

Claro que Varoufakis confessou também ter pecado dessa maneira e não ter procurado expropriar as fortunas das 200 famílias mais ricas da Grécia quando até a senhora Lagarde do FMI lhe mandou a lista desses oligarcas com a indicação dos milhares de milhões que colocaram no estrangeiro e onde estão.

O redator da revista “Der Spiegel” acaba o artigo com a seguinte frase: “Por mais interessante que seja o que conta sobre a crise da Europa, ele nada conseguiu, também é um político falhado.

Nota: Pessoalmente e fora do artigo, eu acredito que se o Syriza tivesse tido a coragem de confiscar e nacionalizar todas as fortunas e grandes empresas da Grécia com o “propósito aparente” de pagar a dívida, Schäuble e Merkel já não seriam os mesmos.

 

 

 

 



publicado por DD às 00:56
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