Jornal Socialista, Democrático e Independente dirigido por Dieter Dellinger, Diogo Sotto Maior e outros colaboradores.

Domingo, 24 de Fevereiro de 2013
A Solução para a Crise Financeira Portuguesa e Europeia

 

 

 

A Cara de Hamilton nas Notas de 10 Dólares

 

 

 

A ideia de Gaspar e do Governo de que há uma solução interna baseada na austeridade para a dívida portuguesa de quase 119 mil milhões de euros é totalmente errónea, tal como o é para as dívidas de todos os países da Zona Euro e UE em geral.

 

Os números de execução orçamental mostram há muito que a cada aumento de impostos há uma quebra de receita para o Estado devido à espiral recessiva que o Governo teima em não considerar como uma realidade. Basta ver a enorme diferença entre as receitas do IVA orçamentadas e as obtidas na realidade.

 

Por isso, segundo a revista alemã “Der Spiegel”, o economista alemão Hans Werner Sinn, diretor do IFO, vai propor esta semana uma solução para a crise financeira dos países da zona euro.

 

Para Sinn, trata-se de criar uma autoridade financeira europeia que reterá todas as dívidas dos países da Zona Euro e até dos restantes. A nova AFE irá financiar-se com um imposto geral sobre transações financeiras e com direitos aduaneiros respeitante a produtos importados do exterior, eventualmente acrescentados com uma taxa de 5% ou mais para produtos originários de países como Brasil, a China, Índia e outros que aplicam altos direitos aduaneiros às mercadorias oriundas da UE. Assim, não seria prejudicada uma União Aduaneira entre os EUA e a UE proposta pelo presidente Obama. Também poderá ser levantado um imposto europeu sobre em a zona euro ou sobre a UE que permitirá pagar parte das dívidas. A dívida portuguesa é grande, mas representa cerca de 2% do PIB da Zona Euro.

 

O reputado economista alemão que dirige o principal instituto de investigação económica da Alemanha preconiza mesmo a gestão da dívida europeia a partir de um IVA mais baixo a recolher pela nova Autoridade Fiscal, a qual poderá emitir títulos de tesouro. Para Portugal não seria solução dado que a receita prevista para o IVA este ano é de 13,2 mil milhões, portanto, muito superior aos juros a pagar que devem ser um pouco superiores a 7,5 mil milhões de euros. Saliente-se, contudo, que o défice primário português (sem serviço da dívida) é ligeiramente negativo e com algum crescimento poderá equilibrar-se. Com o IVA todo entregue à referida Autoridade Fiscal Europeia, está terá a seu cargo o pagamento de certas funções do Estado. Por outro lado é imperioso acabar com os modelos europeus de financiamento dos Estados que são ligados a obras e gastos do Estado como auto-estradas, etc. Sem fazer obras, Portugal e qualquer outro paíse será um contribuinte líquido e perderá aquela parte do IVA que entrega anualmente à União Europeia. Os fundos europeus devem financiar serviços sociais, subsídios a empresas portuguesas, etc. e não restringir-se apenas a obras públicas e apoios para agricultores e pescadores não produzirem algo sob o pretexto de apoiar o ambiente. A União Europeia tem financiado o descalabro económico do Sul da Europa.

 

A Autoridade Fiscal Europeia será pois a única a emitir títulos de dívida pública para trocar por emissões de moeda do BCE e a única a emprestar aos Estados. Claro, que esta ideia está a causar uma profunda irritação à Merkel e à direita alemã e aos bancos. Os  governos favoráveis a esta ideia poderão juntar-se sem a Alemanha, o que corresponderá a uma quase saída da Alemanha da Zona Euro ou da própria União Europeia.

 

Hans Werner Sinn foi buscar a ideia de uma autoridade credora comum à História Económica dos EUA, nomeadamente a Hamilton que há 200 anos atrás organizou um sistema assim para unificar fiscalmente as colónias americanas tornadas independentes, mas pouco solidárias entre si, dado que algumas ficaram muito endividadas com a guerra da independência e outras não. Segundo a revista alemão, foi a partir dessa solução do endividamento que foram construídos os EUA com estados largamente autónomos em muitos aspetos menos na política externa, na defesa e nas emissão de moeda. Ainda hoje, a cara de Hamilton aparece nas notas de 10 dólares quando na altura não se acreditava no êxito da política proposta por aquele jurista americano. O sistema continua a existir e Obama acabou de nomear o 75º sucessor de Hamilton.

 



publicado por DD às 14:23
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