Hoje, na AR, o licenciado Paulo Portas, indagou o PM sobre os custos do Novo Aeroporto de Lisboa.
Sócrates respondeu que os cálculos estimam em 3,1 mil milhões de euros a despesa a ser feita na construção do NAL. Para além disso, acrescento eu, há despesas com a quadruplicação da linha de caminho-de-ferro e composições extras mais umas infraestruturas rodoviárias e algumas derrapagens, pelo que o custo total pode situar-se nos 4 mil milhões de euros a serem desembolsados ao longo de um período que vai de 2008 a 2017.
Este ano, espera-se ter as propostas e cadernos de encargos a serem colocados em concurso internacional para construção e exploração e em 2008 serão abertas as propostas e escolhido o vencedor para que o obra se inicie em 2009 para estar concluída entre 2015 e 2017.
Há uma verba inscrita no Quadro Comunitário de Apoio da EU de 170 milhões de euros para o aeroporto e está em discussão em Bruxelas a verba para as infraestruturas ferroviárias que têm sido apoiadas por Bruxelas em 50% ou mais como podemos avaliar pelas tabuletas colocadas na Ameixeira respeitantes ao Metro e na Estação Roma relativamente à obra da linha de Sintra. Por isso, é admissível que venham mais uns 230 milhões de euros para totalizar um apoio de 400 milhões.
O Estado pretende desembolsar até 600 milhões de euros, mas um dos factores preferenciais na escolha do vencedor será o da redução da participação do Estado.
De qualquer modo, consideremos que mil milhões de euros serão provenientes do OE e da EU.
Qual o significado desta verba para um Aeroporto que deverá servir no início uns 18 milhões de passageiros a aumentar para 35,6 milhões em 2040 e uns 47 milhões em 2050.
Para efeitos comparativos façamos umas contas respeitantes a despesas feitas pelo Portas quando Ministro da Defesa.
Portas, ou seja, o Governo Durão Barroso, encomendaram na Alemanha dois submarinos U-209P pela módica quantia de 900 milhões de euros em custo de estaleiro para serem entregues em 2009 e 2010 ou 2011. O actual governo tem tentado protelar a entrega dos submarinos e arranjou um contrato de leasing com um grupo bancários para que os mesmos sejam pagos em 20 a 25 anos.
O custo total deverá rondar os 1,5 mil milhões de euros, aos quais deveremos acrescentar a despesa operacional estimado neste tipo de navio de guerra em 10% do custo em estaleiro por ano, ou seja, em vinte anos 1,8 mil milhões de euros.
Para satisfação do ego de uns almirantes e do Portas, nós os contribuintes, vamos gastar qualquer coisa como 3,3 mil milhões de euros, ou seja, mais que o Novo Aeroporto de Lisboa situado na OTA.
Mas, para que vão servir os novos submarinos? Qual a guerra em que vão entrar? Qual a costa ou território que Portugal necessita de defender com submarinos? Quem vai usufruir dos submarinos? Que postos de trabalho vão ser criados? Quais os impostos pagos ao Estado português pelos construtores dos submarinos e dos equipamentos anexos como electrónica, motores, armas, etc.
É evidente que a resposta a todas essas perguntas é ZERO.
Quanto ao NAL, construído por portugueses em Portugal, o Estado vai arrecadar em impostos de toda a ordem bem uns 40% da verba gasta. Refiro-me a IRS dos trabalhadores, IRC das empresas, descontos para a Segurança Social, impostos de combustíveis e de viaturas, IVAs de materiais de construção, máquinas, etc. Daí que o Estado deve arrecadar 1,6 mil milhões de euros nestes impostos todos e quase ZERO nos submarinos, porque todo o equipamento é estrangeiro e só os salários dos membros das guarnições é que ficam cá e não serão mais de umas duzentas pessoas, incluindo pessoal do Alfeite que pagarão impostos com o dinheiro do Estado e não com a receita da exploração de um grande aeroporto, a qual vem em grande parte de fora.
Portas inventou umas contrapartidas que se revelaram iguais a ZERO pela comissão que as está a avaliar. Portas chegou a referir como contrapartida uns navios construídos e a construir nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo para um armador alemão que nada tem a ver com os estaleiros dos submarinos e que manda construir navios nos ENVC há mais de trinta anos.
Assim, nos próximos 22 anos temos de um lado 3,3 mil milhões de euros para dois pequenos submarinos e do outro temos 4 mil milhões de euros para um Aeroporto a servir 27,1 milhões de passageiros. Os submarinos irão então para a sucata, enquanto o Aeroporto dará trabalho a 28 mil pessoas e poderá alargar a sua capacidade para quase 50 milhões de passageiros em 2050 e continuar a ser Aeroporto em 2100 e mais para além.
Mas, acrescente-se ainda que o desmantelamento do Aeroporto de Portela poderá dar lugar a um amplo parque industrial e empresarial a servir a cidade de Lisboa, além de espaços habitacionais e jardins. No seguimento de Camarate até Alverca, Portela tornar-se-á numa ampla zona de empregos industriais com evidente encaixe para o Estado. Estima-se em mais de mil milhões de euros o valor dos terrenos, a preços especialmente baixos para a indústria, da imensa zona da Portela, o que poderá amortizar completamente a verba dispendida pelo Estado e há espaço até para uma grande fábrica de automóveis, por exemplo. Com os apoios da EU, impostos pagos ao Estado e valor dos terrenos, o NAL custaria ao Estado, se fosse a entidade pagadora, uns 800 milhões de euros, mas como poderá ser entregue a uma entidade construtora e exploradora do mesmo, o Estado terá lucro. Em 2050, o NAL poderá movimentar 47 milhões de passageiros a pagarem taxas equivalentes a uns 1,5 mil milhões de euros anuais, enquanto os dois submarinos do Portas serão vendidos para sucata. Se o Estado vendesse os submarinos à China, por exemplo, ficaria com dinheiro para subsidiar largamente uma importante fábrica de automóveis e camiões, incluindo motores.
Saliente-se que a solução preconizada pelo Portas de Portela mais outro aeroporto significaria que cada um dos aeroportos deveria ter capacidade para 24 milhões de passageiros, pelo que o segundo aeroporto acabará por custar tanto como a OTA e a economia de escala será menor. Os especialistas em aeroportos afirmam todos que o ideal é um aeroporto a crescer dos 17 para os 47 milhões de passageiros. Para muito mais, o espaço aéreo será incontrolável e para menos dividido em dois aeroportos os custos operacionais serão a duplicar.
A propósito de submarinos, saliente-se que a actual classe Delfim adquirida à França entre 1967 e 1969 destinavam-se a proteger as linhas de navegação para as colónias, mas só um submarino fez uma viagem às Ilhas de Cabo Verde para verificar que não estava adequado para operar em águas tropicais, apesar de ter sido encomendado para isso.
Outra curiosidade da direita. Dizem agora que o actual presidente da TAP quer que seja feito um aeroporto para trazer milhões de brasileiros para Portugal de acordo com a vontade do governo brasileiro em promover a imigração dos seus excessos de população. Como se o Estado português não existisse.
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