A ideia que Portugal poderá um dia deixar de ter fogos no verão seco e quente em que nem um pingo de chuva cai é irreal e significa transformar o país numa zona árida como o Peloponeso grego ou certas regiões do Norte de África.
No fim do Século dezoito Portugal era um país com as serras todas "carecas". O arvoredo tinha desparecido com a utilização da madeira na construção naval e habitacional e muitos objetos de uso comum como meios de transporte, etc.
Foram os dois o governos do conselheiro Ernesto Hintze Ribeiro no fim do Século XIX e início do XX que deram início ao Plano de Organização do Serviço Florestal e criação dos cursos de silvicultores no também criado Instituto Agrícola de Lisboa que começaram o processo de reflorestação de todos os baldios do País e, principalmente, as zonas montanhosas e ingremes com ravinas e vales profundos como as que ladeiam a estrada em que num espaço de 400 morreram mais de 50 pessoas.
O Plano de Reflorestação continuou na República, no Estado Novo e depois.
Cavaco implementou ao máximo a plantação de eucaliptos por considerar uma matéria prima valiosa para o fabrico de papel caro do tipo dos utilizados nas fotocopiadoras, etc.
Hintze Ribeiro e os seus técnicos estavam convencidos que a floresta iria reter humidade nos solos e, como tal, impedir fogos florestais.
Claro que na altura havia mais gente nas aldeias e o mato seco era utilizado para cozinhar e aquecimento das casas, dado não haver eletricidade nem gás e, menos ainda, água canalizada.
Mesmo em 1902, já havia uma imensa emigração para o Brasil e para o litoral que começou a esvaziar as aldeias e que continuou com grande aceleração nos anos 60 de Século XX até chegarmos aos despovoamento atual e que tende a ser mundial,
Mesmo em África e na China que sofreu um gigantesca redução do número de habitantes, tendo hoje menos pessoas que a Índia, onde também se verifica a emigração para as gigantescas cidades e para o estrangeiro. No Brasil, por exemplo, só 10% da população já vive no meio rural, 90% está urbanizada em cidades.
Por isso, podem proteger-se as bermas das estradas, mas se as árvores não servirem de suporte e fixação de bermas frágeis teremos outras catástrofes com as chuvadas do Inverno. Na Índia foram destruídas muitas zonas florestais que deixaram de reter as águas dos rios Ganges e Bramaputra, provocando graves inundações em Bangala e no Bangla Desh.
A única maneira de acabar com os fogos seria "destruir" toda a vegetação não cultivada e não irrigada do País que abrangeria mais de 80% da área nacional com consequências gravíssimas no clima e na pluviometria.
Daí que, sejamos honestos, o fogo no mato com ou sem árvores vai continuar e os fenómenos verificados em Pedrógão Grande vão repetir-se de uma outra forma.
A melhor maneira de o evitar em parte é repor as unidades de sapadores florestais a funcionar em todo o País como projetou o engenheiro Sócrates, mas com custos avultados e aumento do número de servidores do Estado, sejam diretos ou indiretos através das empresas de prestação de serviços.
Mesmo assim, não acredito que impeçam de todo o fogo da estrutura florestal do País e os eucaliptos devem ser cultivados em áreas organizadas como fazem as empresas celulósicas que retiram o mato seco com máquinas adequadas para a co-geraçaão de eletricidade.
Pode ler-se no jornal "Negócios" do grupo do Correio da Manhã que os números da sondagem encomendada à Aximage são "arrasadores para o PSD e e para o CDS". O PS subiu 11% para 43,7% no mês atual e a Geringonça passa dos 60%. O PSD desceu para 24,6%, o valor mais baixo desde que há 40 anos atrás teve 24%. O CDS recolhe 4,6%, valor dos tempos em que era o partido do táxi porque cabia aí todo o seu grupo parlamentar. Ao todo, só 29,2% dos inquiridos mostraram a intenção de votar na direita, PSD e CDS.
O BE e a C DU sobem um pouco.
Apesar dos ataques dos meios de comunicação social e em particular de pasquins como “O Correio da Manhã” e o “Sol” , além das televisões, acompanhados pela campanha dos magistrados para esmagarem o PS através da ficção Sócrates, o PS sobe cada vez mais.
Portugal saiu do procedimento dos défices excessivos e viu a sua economia crescer mais que a da União Europeia em conjunto. A criação de emprego com 3,3% dois também uma das maiores da Europa, só ultrapassada pelos 3,5% da Irlanda e 3,4% de Chipre e 6% de Malta.votarem na direita, PSD ou CDS. O BE e a CDU sobem um pouco. Apesar do esforço dos magistrados em destruir o PS através do esmagamento de Sócrates, o PS sobe cada vez mais. A procuradora Joana Marques Vidal mais os seus acóilitos recolhem o preço da desonestidade em arquivarem o processo de CORRUPÇÂO contra Portas e Barroso respeitante à compra dos submarinos e Pandur e manterem a ficção Sócrates. O eleitorado não é estúpido e já percebeu que o tempo condenou a magistratura à vergonha da infâmia.
O Crime da EDP/REN resultou das da decisão cavaquista de garantir à empresa que em 1994 começou a privatizar rendas especiais para compensar a disponibilidade de existirem centrais térmicas para produzirem eletricidade em anos de muita seca e antes das eólicas estarem todas a funcionar.
A questão que permite falar de negócio ilícito reside nas duas sedes da EDP na Holanda, uma para permitir aos acionistas CHINESES e AMERICANOS FUGIREM AO PAGAMENTO DA TAXA LIBERATÓRIA DO IRS DE 28% e a parte do IRC.
A outra sede denominada EDP Finance permite manobrar com as gigantescas taxas de juro pagas aos investidores a quem foram vendidas as dívidas do Estado à
EDP pelas rendas que quase nunca foram pagas e que valem mais de 5 mil milhões de euros e que vencem juros de aproximadamente 200 milhões de euros ao ano.
O lucro do investidor estrangeiro que terá comprado dívida através da EDP Finance é tal que permite admitir que haja desvio de dinheiros para acionistas chineses e americanos com uma percentagem para os atuais administradores.
Será assim? Não sei e compete à justiça verificar.
Mas, o que faz a EDP faz a família Soares dos Santos, a Azevedo e todos os investidores e empresas com sedes na Holanda, Malta, etc., incluindo o homem da Douro Azul com o seu fabuloso negócios com um navio comprado a menos de 8 milhões de euros e vendido a noruegueses a mais de 17 mil milhões.
Torna-se necessário legislar como pretende o Bloco de Esquerda e acabar com as tais rendas que não se justifiquem e serem pagas pelos consumidores ou pelo Estado.
Nos anos 90, a União Europeia favoreceu a privatização das empresas públicas de produção e abastecimento de energia, em nome dos grupos capitalistas espanhóis e portugueses interessados no monopólio da energia. Nessa época, para valorizar a EDP, o governo Cavaco assegurou duas a três décadas de negócio das centrais da empresa, celebrando contratos de aquisição de energia (CAE). Estes CAE garantiam alta rentabilidade por bons anos e tornaram-se na maior parte do valor da própria EDP em privatização: quem comprava a empresa ficava com os ativos físicos e com este negócio garantido. Mais tarde, em nome da liberalização e da “livre concorrência no mercado ibérico de energia”, a Comissão Europeia mandou antecipar o fim dos CAE, mas não impediu que fossem definidas e pagas, de 2007 até 2024, enormes compensações às elétricas, apresentadas como “custos de manutenção do equilíbrio contratual” (CMEC) ainda mais chorudas que os próprios CAE anteriores. Assim nascia um mercado liberalizado.
O peso dos CMEC representou um terço dos lucros da EDP antes de impostos, entre 2009 e 2012
Segundo a Autoridade da Concorrência, o peso dos CMEC representou um terço dos lucros da EDP antes de impostos, entre 2009 e 2012. E nada de substancial mudou depois disso. As centrais com contratos CAE/CMEC atingem hoje taxas de remuneração anual de cerca de 14%, ao nível das PPP mais ruinosas, contas do regulador, a ERSE. Estas rendas - o valor pago por megawatt-hora (MWh) acima do preço médio - representam 370 milhões de euros na fatura dos consumidores em cada ano.
A única tentativa de tocar de forma significativa nestas rendas, consideradas excessivas pela própria troika, aconteceu em 2011 e acabou depressa, no ano seguinte, com a queda do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, do PSD, obrigado a demitir-se sob a pressão das elétricas.
As renováveis são insustentáveis?
Os opositores ao investimento em energias renováveis têm-se apoiado no grande peso das remunerações que lhe são asseguradas por contrato. Praticamente toda a chamada Produção em Regime Especial (eólica, cogeração, solar, biomassa, minihídrica) tem a sua venda garantida, porque entra primeiro na rede para consumo. Além da venda é também assegurada a estes produtores de renováveis, ao longo dos primeiros 15 a 20 anos, uma tarifa fixa sem concorrência. O objetivo é que rentabilizem o seu investimento inicial. Essa tarifa é mais elevada que o preço médio de venda da eletricidade produzida em barragens ou em centrais a carvão e a gás. O total dessa diferença corresponde, em 2016, a 1250 milhões de euros, cerca de dois terços dos tais Custos de Interesse Económico Geral (CIEG).
Este valor impressionante pode enganar-nos: a taxa de remuneração praticada em média nas eólicas é dois terços da que é paga às centrais CMEC. De resto, estas contas não incluem custos das centrais convencionais, desde logo a despesa pública da sua instalação e desmantelamento.
Portugal tem hoje um desempenho notável na transição energética, sendo um dos países do mundo com maior parte do seu consumo elétrico assegurado por fontes renováveis. Esta evolução tem vantagens que, sendo difíceis de contabilizar, devem ser valorizadas, como o efeito na balança energética e comercial, diminuindo as importações de combustíveis fósseis e tornando possível o aumento das exportações de energia. Isto significa aumentar a soberania energética, resguardando o país das flutuações cíclicas dos preços das matérias-primas e dos combustíveis fósseis, nomeadamente uma eventual escalada dos preços do petróleo.
Mas quem paga a conta deve conhecer exatamente o que está a pagar. De facto, a falta de transparência pode comprometer a confiança e a adesão popular ao prosseguimento de uma estratégia de transição para as renováveis. Basta consultar o relatório e contas de uma das maiores empresas do setor - a EDP Renováveis, com 25% do mercado renovável português - para verificar que a tarifa garantida a esta empresa em Portugal resulta em preços incomparavelmente superiores aos que a mesma empresa pratica noutras geografias (ver gráfico). É assim que, com apenas 7% da sua produção situada em Portugal, a EDP-R obtém aqui 21% dos lucros.
A falta de transparência pode comprometer a adesão popular à transição para as renováveis
Assim, não se compreende que as empresas do setor renovável estejam dispensadas de contribuir para conter a dívida tarifária (que abordarei a seguir), nomeadamente através do pagamento da contribuição extraordinária sobre o setor energético já cobrada às empresas da produção convencional e que deveria ser adaptada e cobrada também às empresas de renováveis.
Além disso, a par do corte das rendas CMEC/CAE nas hídricas e térmicas, deve ser escrutinada a capacidade renovável do país, de modo a permitir corrigir remuneração excessiva em alguns projetos - sem os inviabilizar nem prejudicar novos investimentos em produção limpa. Esse escrutínio deve ser organizado pelo governo junto das dezenas de empresas do setor, que detêm centenas de unidades produtoras com diferentes regimes de tarifa. Estas empresas deverão colaborar, informando sobre os seus custos e remunerações, ou aceitar desde já uma contribuição adicional.
É escusado especular sobre novas transformações no modelo energético sem resolver o problema que o tem tornado insustentável - as rendas e subsídios excessivos que se arrastam e pervertem todo o sistema. Essas remunerações privilegiadas fazem crescer os dividendos pagos ao capital acionista à custa do agravamento das tarifas dos consumidores e da dívida tarifária. Terminar esses privilégios não só melhoraria o rendimento disponível das famílias como permitiria ainda libertar recursos para um modelo sustentável, com mais eficiência energética, mobilidade elétrica e armazenamento da produção intermitente (eólica e solar).
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