A questão que está em causa é a subida de escalões dos professores do ensino não superior que ficou congelada desde há 9 anos e 9 meses, portanto entre 4 escalões e 2 ou 1.
Os professores tinham e têm 10 escalões que são de 2 anos nos primeiros 4 escalões, de 6 anos no 5º escalão e seguintes até ao 10º . - 8 + 36 anos = 44 anos de carreira completa que é rejeitada pelos sindicatos.
Quem introduziu este esquema de escalões numa situação mais favorável foi em 1988 o então PM Anibal Cavaco Silva na sequência de um estudo feito por uma comissão de crânios que ele nomeou para estudarem as remunerações dos professores no sentido de substituir as tradicionais diuturnidades.
Essa comissão dividiu-se entre dois grupos, o que queria o modelo francês e o favorável ao modelo inglês. Acabou por vencer o modelo francês que foi, mais ou menos, o adotado e que então permitia praticamente a todos os professores alcançarem o 10º escalão e serem reformados com o vencimento máximo.
Na altura, Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças e chamou a atenção do PM Cavaco que isso iria no futuro criar um problema de despesa imensa, uma verdadeiro Monstro como o próprio Cavaco anos depois apelidou para dar a entender que não tinha sido ele o criador do sistema, mas foi da sua inteira responsabilidade.
Quanto às dúvidas de Manuela Ferreira Leite, Cavaco respondeu que o problema só começaria a verificar-se daí a 15 a 25 anos e que, provavelmente, nem ele andaria por cá ou não estaria na política e, além disso, a economia iria crescer e os salários sofria a degradação resultante da elevada inflação sentida durante todo o seu mandato que ultrapassava os 18%. Estávamos na era do Escudo. No fundo, Cavaco pensava em enganar toda a gente com a Inflação que praticamente parou a partir a introdução do Euro.
Os escalões eram então de 2 a 3 anos, pelo que em menos de 30 anos um professor alcançava o posto de “general” ou 10º Escalão.
Por isso, nem Cavaco nem o PSD falam muito deste assunto.
Atualmente os salários dos professores são os seguintes:
1º Escalão: 1.373,13 -descontos de 431,10 + subsídio de refeição de 104,50 c/ duração de 2 anos
2º Escalão: 1.709,60 – 604,90 + 104,50 c/ idem
3º Escalão: 1.864,19 – 678,30 + 104,50 - idem
4º Escalão: 1.982,40 – 740,44 + 104,50 - idem
5º Escalão: 2.137,00 – 819,87 + 104,50 – durante 6 anos
6º Escalão: 2.227,93 – 877,05 + 104,50 – durante 4 anos
7º Escalão: 2.473,46 – 1.001,65 + 104,50 - idem
8º Escalão: 2.718,99 – 1.128,25 + 104,50 - idem
9º Escalão: 3.091,82 – 1,322,31 + 104,50 - idem
10º Escalão: 3.364,63 – 1.469,87 + 104,50 – idem
Isto para professores não casados e sem dependentes. Com o casamento há uma redução ou aumento em IRS se o cônjuge trabalhar e reduções em função do número de dependentes que tanto podem ser filhos como ascendentes.
Estes números já revelam uma importante queda no tempo de Passos/Portas e o aumento na vigência deste governo porque são os valores aplicados em 2018.
Com Cavaco chegariam todos aos mais de 4.000 euros brutos.
O problema essencial é que são mais de 170 mil professores e o número de crianças nascidas diminuiu muito desde 1988, se bem que tenha aumentado até à escolaridade completa verificada no início do governo de Sócrates, mas desde então voltou a diminuir, agora só pela natalidade.
Cavaco quis reformar o maior número de funcionários públicos e da banca e empresas nacionalizadas com uma reforma suficiente alta para não protestarem e assim fez, criando um imbróglio financeiro que os seus apaniguados apontam o PS como culpado quando foi ele o único.
Tenho amigos reformados há 25 a 35 anos com os vencimentos por inteiro e a serem aumentados conforme os trabalhadores das respetivas categorias o eram. Foi bom para os que passaram mais de metade da vida a ganhar sem fazer nada ou tinham um trabalho privado qualquer que permitia aumentar os seus rendimentos.
Cavaco/PSD deu origem à crise da dívida pública com o MONSTRO financeiro que criou. Desculpem-me os funcionários e professores, mas a Pátria não dispunha de muitos recursos, tanto mais que Cavaco valorizou o Escudo e ao entrar na CEE o Estado deixou de ter a receita dos direitos aduaneiros e a indústria nacional a proteção que os mesmos proporcionavam.
Cavaco, enquanto reduzias possibilidades da Pátria obter recursos aumentou largamente as despesas vitalícias da Nação.
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