O ministro das Finanças assegurou esta quarta-feira que o défice orçamental de 2016 não será superior a 2,1% do PIB. Mário Centeno considera que os indicadores mais recentes da economia são "alicerces mais sólidos" e que ajudam à "saúde das contas públicas".
"O défice em 2016 será o mais baixo da história da nossa democracia e não será superior a 2,1%", disse o ministro esta quarta-feira na comissão parlamentar de Orçamento, Finança...s e Modernização Administrativa, onde está a ser ouvido.
Depois de citar os números economia portuguesa divulgados na terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dão conta de um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4% em 2016, o ministro afirmou que "Portugal possui hoje alicerces mais sólidos para garantir um crescimento económico sustentado e equitativo, mas também pela saúde das contas públicas".
Centeno afirmou que as medidas tidas como extraordinárias, ou seja, o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), "apenas melhorarão a meta orçamental estabelecida pelo Governo, que era de 2,4%", ligeiramente abaixo do objectivo de 2,5% definido pela Comissão Europeia aquando do encerramento do processo de sanções.
"Quando me refiro ao facto de a economia portuguesa estar hoje no ponto mais sólido desde que aderimos ao euro apoio-me em resultados: crescimento económico, investimento, geração de emprego, solidez nas contas públicas, mas queremos mais e vamos conseguir mais", disse. Dessa forma, o ministro assegurou que, "graças à correcção sustentável e durável das contas públicas, Portugal vai, finalmente, sair do Procedimento por Défices Excessivos".
Durante a sua intervenção inicial, destacou ainda um conjunto de indicadores para suportar o entendimento de que a economia portuguesa "está hoje mais sólida". "O índice de confiança dos consumidores está em máximos de 17 anos", que o crescimento "está cada vez mais assente" no investimento e nas exportações e que "o desemprego está em mínimos desde 2009".
Para contrariar isto como querem os traidores à Pátria Cristas e Coelho não há SMSs que valhem.
O défice no primeiro semestre foi de 4,7%, anualizado, portanto, de 2,35% no semestre. Para atingir a meta dos 2,8% seria necessário um saldo negativo de 0,9% anualizado ou 0,45% no na execução orçamental durante o segundo semestre. Os 2,35 mais os 0,45 dão assim 2,8%.
Mas, ter um défice real de 0,45% no segundo semestre não vejo como isso pode ser possível, já que uma grande parte dos impostos são pagos adiantadamente ou por conta como o IRS de salários e pensões, o IRC das empresas, o IVA que é paga de 3 em 3 meses, podendo o Estado atrasar os reembolsos ou as exportações serem menores o que significa menos reembolsos. Além disso, há pagamentos de vencimentos de dívida que podem ou não ter sido anualizados como se faz com os juros. O noticiário não foi muito explicito se se tratou de contabilidade orçamental em valor ou nacional em percentagem do Pib.
Os jornalistas de vários jornais, nomeadamente o Expresso, não explicaram que o dado económico era anualizado como é hábito em que se dá um valor mensal e presume-se que pode manter-se constante durante 12 meses e daí multiplicar-se por 12, o que é mais difícil de acertar do que quando se trata de dois semestres.
A correção do IRS no segundo semestre não deve ter dado muito benefício porque nalguns casos há que pagar algo mais e noutros é o contrário.
As despesas são contínuas e, sobretudo, salários e pensões, além de que o salário e ordenado de Natal tem estado a ser pago em duodécimos. O salário ou pensão extra das férias foi pago em Julho, pelo menos aos reformados. Os IVAs das despesas natalícias vão cair já no primeiro trimestre de 2016.
Tudo indica que o défice do segundo trimestre será igual ou superior ao do primeiro, pelo que o défice pode atingir o valor astronómico de 9,4%, o que fará aumentar ainda mais a dívida de 290 mil milhões de euros.
Esta dívida, superior em 116 mil milhões de euros à deixada por Sócrates, associada agora aos défices excessivos significa que é impagável e, mesmo, insuscetível de se se manter como tal sem subir nem descer.
Só o BCE é que pode intervir de algum modo para aliviar esta tremenda carga que esmaga Portugal para permitir o crescimento da economia.
A única coisa que mudou no úiltimo ano foi a possibilidade de o BCE adquirir dívida em segunda mão e, como tal, provocar uma pequena redução dos juros e do prémio de risco que é assumido pelo BCE pela compra de dívida a quem a quiser vender. O governo tem aproveitado isso para aumentar a dívida e gerir os vencimentos com algum avanço através de novos empréstimos. Já contraiu dívida a 30 anos, pelo que não há solução por causa dos défices sem crescimento da economia.
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